Diante das dificuldades para o Congresso chegar a um consenso sobre a reforma política, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) diz que o caminho mais curto seria uma definição por parte do próprio eleitor. No fim do ano passado, ele apresentou projeto propondo um plebiscito em 2014, junto com as eleições presidenciais. Sua ideia é que o próprio eleitor defina que sistema considera mais adequado para a eleição de deputados e vereadores: se o proporcional, o distrital, o distrital misto, o distritão ou o voto em lista fechada. E propõe ainda consulta sobre o financiamento público de campanha. Ele já conseguiu o apoio do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e agora conversa com o PT.
O senhor conseguiu um apoio de peso esta semana, do PMDB...
Depois de ouvir o Henrique Alves [líder do PMDB na Câmara Federal] admitir publicamente que há uma grande desconfiança do eleitorado em relação à proposta de reforma política que tramita no Congresso, resolvi pedir a ele para intermediar novo encontro meu com o Michel Temer. Jantei com ele no [Palácio do] Jaburu na terça-feira. Michel disse que apoia a ideia e prometeu conversar com as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado. É o começo da discussão.
E o PT, o senhor acha que vai aceitar a proposta?
Coincidentemente, depois do jantar com Michel, eu me encontrei com o José Dirceu [deputado cassado e ex-ministro do governo Lula] e o Marco Aurélio Garcia [dirigente petista e assessor de Dilma]. Ambos ficaram surpresos ao saber que há resistências dentro do PT e disseram que apoiam o debate sobre o assunto. Minha ideia agora é procurar outros petistas como o [deputado federal Ricardo] Berzoini, para continuar nesse trabalho de reduzir as resistências petistas. Pois a iniciativa não é uma ofensiva contra a proposta de reforma política que vem sendo elaborada pelo deputado Henrique Fontana [PT-RS].
Quais as chances reais de aprovação desse projeto de decreto legislativo?
Com os apoios que venho recebendo publicamente, passamos a ter chance efetiva de aprovação do projeto e de realização do plebiscito em 2014. Na próxima semana, por exemplo, marquei encontro com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e vou procurar também o PSD. Já conversei com os líderes do PTB e do PR. A partir da reabertura dos trabalhos legislativos, cada um desses partidos deverá fazer consultas junto a suas bancadas. Mas a sensação que tenho é que já temos o apoio da maioria dos parlamentares na Câmara.
Qual a importância da realização desse plebiscito?
Há hoje desconfiança natural e justa de parte da população sobre qualquer proposta de reforma política que saia do Legislativo, pois, em várias ocasiões em que isso ocorreu, tiraram poder do povo. As suspeitas são de que os parlamentares só vão aprovar mudanças que os favoreçam. Por isso, o plebiscito daria uma legitimidade maior à nova legislação.
Com a confirmação do plebiscito, o horário eleitoral gratuito em 2014 seria ampliado para a discussão da reforma?
Diante de uma causa nobre como esta, não acredito que o povo vá se incomodar em assistir a mais cinco minutos de horário eleitoral à tarde e à noite para que possamos fazer o debate sobre a reforma. Pode-se imaginar até uma fórmula que reduza o tempo dos candidatos e se dê prioridade a esse debate.
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