PMDB quer apressar recesso para esfriar clima no Senado

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O maior trunfo do PMDB do Senado na batalha para manter José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa e reduzir a temperatura da crise é o calendário. Com o apoio fechado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo, o partido vai trabalhar para antecipar o recesso parlamentar e esvaziar o Congresso a partir da próxima sexta-feira (10).

Um dirigente peemedebista explica que a tática é cumprir, à risca e o quanto antes, os pré-requisitos legais para as férias do Legislativo. O principal deles está no texto constitucional, segundo o qual o Congresso não pode entrar em recesso no dia 17 de julho antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. Diante desta exigência, o PMDB está articulando a base governista para levar a LDO a voto no plenário do Congresso na quinta-feira (9), pela manhã.

Antes disso, no entanto, será preciso mobilizar os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para aprovar o projeto da LDO que vai reger o Orçamento do ano eleitoral. Só depois de passar pelo crivo da comissão é que o projeto é encaminhado ao plenário do Congresso.

Também neste caso, o PMDB tem seu trunfo. Afinal, quem comanda a Comissão de Orçamento e define a pauta de votação é o senador peemedebista Almeida Lima (PMDB-SE). O relatório preliminar do projeto da LDO está pronto há um mês, quando foi aprovada uma emenda do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), determinando que o governo aloque recursos para o atendimento a Estados e municípios para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre as exportações.

Pelo cronograma oficial da Comissão de Orçamento, o prazo estabelecido para encaminhar o relatório aprovado à Mesa Diretora do Congresso termina na sexta-feira. Neste cenário, o PMDB conta com a base aliada para votar a LDO na comissão na quarta-feira (8), encaminhando-a em seguida à Mesa, para que o projeto possa ser apreciado no dia seguinte pelo plenário.