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Veja porque o senador José Sarney pode assumir a presidência se Lula tirar licença
Brasília - O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, classificou como "maluquice" a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se licenciar do governo por dois meses para se dedicar à campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). "É uma maluquice", afirmou Martins. Apesar disso, reservadamente, assessores do presidente admitem que Lula pode realmente se afastar da Presidência durante a campanha, dependendo do desempenho de Dilma.
De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo, Lula se licenciaria do cargo em agosto e setembro para se dedicar em tempo integral à campanha de Dilma. E em seu lugar assumiria o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) o primeiro da linha sucessória que não disputará as eleições e, assim, está desimpedido de assumir a Presidência da República (veja infográfico).
Além de Franklin Martins, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), também negou que o presidente tenha a intenção de se licenciar do cargo para eleger Dilma. "Isso não tem nem pé nem cabeça. A licença nunca foi cogitada pelo presidente Lula, mesmo porque ele não se afastou na campanha dele de reeleição", afirmou.
O petista, porém, se contradisse e não descartou totalmente uma licença do presidente Lula. "Até porque, se fosse cogitado (a licença), não seria época para tratar desse assunto. Há alguém interessado em fazer esse debate", afirmou.
No fim do ano passado, Lula chegou a comentar com assessores que poderia se licenciar por algumas semanas para subir no palanque de Dilma e ajudar a reforçar a campanha dela. Os mesmos assessores observaram, porém, que a situação hoje é favorável à ministra, o que dispensa, neste momento, estratégias "radicais".
Além disso, a avaliação de alguns desses assessores indica que o presidente Lula garantiria mais votos a Dilma Rousseff no exercício de sua função do que fora do Planalto. Embora neste momento o governo afaste a hipótese de uma licença de Lula, alguns assessores ressaltaram que, durante a campanha, novas avaliações serão feitas.
Os assessores do governo lembram que, em 2006, o presidente cogitou se licenciar do cargo para fazer campanha pela reeleição, mas foi demovido da ideia por seguranças e técnicos. Uma licença de Lula criaria a figura inédita do "presidente afastado para campanha", criando uma situação nova em termos jurídicos e políticos. Mesmo licenciado, Lula não deixaria de ser um presidente da República. O Estado é obrigado a garantir a sua segurança e, para isso, precisa usar a estrutura e os meios que a Presidência dispõe, como aviões, carros, médicos e seguranças.
Licenciado, porém, Lula enfrentaria problemas. Após se licenciar, ele não poderia usar o avião da Presidência. A utilização de um avião particular, por sua vez, seria inviável e prejudicaria especialmente a sua equipe de segurança, que teria que acompanhá-lo nas viagens. Em 2006, Lula não se licenciou para a campanha e continuou a viajar no avião da Presidência.
Série de denúncias
Uma pessoa próxima ao presidente reclamou da divulgação da notícia de que Lula se afastaria, pois, se isso ocorresse, quem assumiria o cargo seria Sarney, alvo de uma série de denúncias nos últimos meses (veja quadro). Os demais nomes da linha sucessória devem ser candidatos o vice-presidente José Alencar pode sair para o Senado e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disputa a indicação para vice na chapa de Dilma.
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Interatividade
É correto o presidente Lula se licenciar do cargo para dedicar-se à campanha de Dilma Rousseff?
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