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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos campeões de reclamações de usuários de serviços públicos | Antônio More/Gazeta do Povo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos campeões de reclamações de usuários de serviços públicos| Foto: Antônio More/Gazeta do Povo

INSS é exemplo de problemas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos campeões de reclamações de usuários de serviços públicos. Também é o líder nacional de processos judiciais, respondendo por cerca de um quinto de todas as ações que correm na Justiça brasileira. No fundo, o instituto reúne as principais características apontadas pelos especialistas como problemáticas: indicações políticas, funcionários com salários abaixo do mercado e problemas de gestão. Uma mostra do serviço é o caso de Odete Nazarett (à esquerda na foto acima), de Cerro Azul, que já viajou duas vezes a Curitiba para tentar sua aposentadoria rural. Na última vez, passou duas horas na fila antes de ser atendida. Acostumada às filas, nem achou a demora exagerada. Agora, espera para ver se o benefício sairá.

... e os segredos do bom atendimento

Informatização, número adequado de funcionários, salários atraentes, gestão sem ingerência política e cobrança externa explicam o sucesso dos serviços públicos que funcionam.

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Especializado em administração, o instituto suíço IMD colocou em números um fato que os brasileiros conhecem por experiência própria. Ao analisar governos de 59 países (entre ricos e emergentes), chegou à conclusão de que os serviços públicos do Brasil estão mal. Classificou a eficiência da gestão pública nacional em 55.º lugar. Ou seja: o país fica em quinto lugar no ranking dos piores serviços governamentais analisados, à frente apenas de Grécia (56.º), Argentina (57.º), Ucrânia (58.º) e Venezuela (59.º). O melhor governo para sua população é de Hong Kong, seguido de Cingapura e Suíça.

Especialistas dizem que o resultado reflete décadas de uma cultura de governo pouco produtiva. Os problemas são vários. Três deles são os mais citados: os gestores públicos nacionais estariam acostumados a tratar o dinheiro público como se fosse um recurso sem fim, sem se preocupar em economizar; a indicação política dos cargos impede que a burocracia se profissionalize; e os salários oferecidos nem sempre atraem os profissionais mais competentes.

Para Antoninho Caron, professor mestrado de Organizações e Desenvolvimento do Centro Uni­­versitário FAE, o primeiro desafio para melhorar é mudar a mentalidade que se instalou desde os anos 80. "Nos governos dos ex-presidentes José Sarney [1985-1989] e Fernando Collor [1989-1992], houve uma verdadeira operação de desmonte no funcionalismo. Estatais que eram consideradas exemplares passaram a apresentar problemas", diz ele.

Na visão de Caron, o que ocorreu foi que os governos começaram a usar as estatais e outras instituições públicas como moeda de troca de campanha eleitoral. E a burocracia foi tomada por políticos, que desbancaram os técnicos e passaram a interferir negativamente na operação. "Funcionários muito preparados deram lugar a comissionados de indicação política", afirma Caron.

Em parte pela ocupação política, a visão de como o dinheiro público deve ser gasto também é contestada. "Os conceitos usados pelos gestores no Brasil são ultrapassados", diz o professor Denis Alcides Rezende, do doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Segundo ele, muitas vezes a burocracia conta apenas números, mas não a eficácia do atendimento à população. "Não adianta, por exemplo, num posto de saúde, atender um número enorme de pessoas mas não resolver o problema de quase ninguém."

Rezende afirma que em outros países, como Espanha e Finlândia, a avaliação dos serviços públicos é feita com base na resolução de problemas. "Na verdade, tudo que funciona na iniciativa privada pode, de algum jeito, ser adaptado para o serviço público", opina ele.

Os postos de saúde são usados pelo professor Marcus Vinícius David, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para ilustrar o problema dos salários incompatíveis com um bom serviço. "Médicos ganham muito mais na iniciativa privada do que no serviço público, como regra. Se você paga mal, o sujeito só finge que trabalha."

Boa notícia

A boa notícia, segundo quem estuda o assunto, é que a situação está melhorando. Além de algumas ilhas de excelência, que sempre existiram, conceitos mais modernos de gestão estariam chegando a instituições públicas do país. Em alguns casos, a eficiência de serviços tem sido amplamente elogiada, como no caso do recadastramento biométrico de eleitores na Justiça Eleitoral de Curitiba.

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