Pré-sal só depois do carnaval

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Brasília - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou ontem que a Casa só vai retomar após o carnaval as votações dos projetos que tratam do marco regulatório de exploração da camada de petróleo do pré-sal. Temer disse que não será possível realizar sessões deliberativas (com votações) nesta semana por causa do feriado.

Segundo ele, foi definida uma ordem para a votação dos três projetos do pré-sal que ainda precisam ser analisados pela Casa. O primeiro será o da capitalização da Petrobras, seguidos pelo destaque apresentado ao projeto que altera o atual modelo atual de contrato de concessão para um sistema de partilha, com maior participação e controle da União e pelo que cria o Fundo Social para gerir e distribuir os recursos da exploração. "Vamos deixar o pré-sal para depois do carnaval", disse.

Até agora, a Câmara só aprovou o projeto que cria a Petro-Sal – estatal que será criada para gerir os contratos de partilha de produção. O texto está sendo analisado pelo Senado.

O presidente da Câmara evitou dizer se a decisão tinha relação com a promessa da oposição de obstruir as votações na Casa. "Obstrução é normal, é legitima e o governo tem que trazer a base para votar", disse.

Líderes da oposição afirmaram ontem que vão obstruir as votações porque os governistas teriam desrespeitado o acordo para a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao orçamento que liberaram obras da Petrobras paralisadas pelo Tribunal de Contas da União – o que ocorreu na noite de terça-feira.