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Petróleo

Prefeitos pressionam Congresso para derrubar veto dos royalties

Congresso Nacional começa a votar nesta terça-feira (5) o veto da presidente à lei de divisão dos royalties do petróleo

  • Folhapress
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Na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, prefeitos de municípios não produtores de petróleo pressionam deputados e senadores para votarem contra a manutenção das regras atuais. Os prefeitos apoiam a alteração da distribuição dos royalties feita pelo Congresso, que muda também a distribuição do dinheiro dos poçõs já em exploração. Dilma vetou essa parte do texto e concorda apenas com a mudança somente a partir dos novos campos petrolíferos.

Com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos estão procurando os parlamentares numa espécie de "lobby" contra a manutenção do veto. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que os recursos dos royalties podem dar uma "sobrevida" aos municípios que estão com deficit de arrecadação. "Nós temos 4.588 municípios que estão com cálculos negativos. Temos 81% dos municípios que não podem celebrar convênios com a União porque estão inadimplentes. Isso ameniza um pouco a situação dos municípios", afirmou. Ziulkoski estima em R$ 4 bilhões, em média, a arrecadação para os municípios brasileiros se a distribuição for igualitária entre os Estados --sem priorizar os produtores de petróleo. Ele inclui na lista cidades do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são produtores e lutam pela manutenção do veto. "Como a votação é secreta, temos a preocupação de que o veto seja mantido. Mas os prefeitos estão procurando os deputados e senadores pela derrubada do veto. Se houve traição, vai ser contra o governo, não contra nós", afirmou.

Na opinião de Ziulkoski, a distribuição dos recursos dos royalties não deve priorizar os Estados produtores porque o petróleo é um "bem produzido pela natureza há bilhões de anos, não existe produtor de algo natural".

O presidente da CNM se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir prioridade da Casa na análise de projetos de interesse dos municípios. Ouviu do peemedebista a promessa de incluir temas que beneficiem as cidades brasileiras.

Governo

Líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) disse que não há orientação do Palácio do Planalto para a manutenção do veto por se tratar de uma questão "regional", e não de governo. "Não se trata de uma disputa entre quem é base de apoio ao governo ou oposição. São 24 Estados não produtores que votação de maneira uniforme", afirmou.

Aliado de Dilma, o petista disse que vai votar pela derrubada do veto. "O governo compreende que há maioria no Congresso para a derrubada", afirmou.

No final do ano passado, a presidente vetou o artigo da lei que prevê distribuição mais igualitária da verba dos royalties da exploração de petróleo de áreas já licitadas. A derrubada do veto, segundo cálculos da bancada do Rio de Janeiro, pode causar uma redução de R$ 3,1 bilhões na receita do Estado.

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