Prefeituras pedem mais dinheiro ao governo federal

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A Associação dos Mu­­­nicípios do Paraná (AMP) vai solicitar na próxima se­­gunda-feira ao ministro do Planejamento, Paulo Bernar­­­do, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhe para o Congresso Na­­­cional um pedido de suplementação de renda. O motivo, alegado pela AMP, é a perda acumulada dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelas prefeituras nos primeiros sete meses de 2009, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a AMP, a verba de R$ 1 bilhão prometida pelo governo federal para auxiliar os municípios não teria sido totalmente repassada. Le­­­vantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, no primeiro semestre de 2009, as prefeituras paranaenses receberam 13% a menos do FPM do que em 2008. Em todo o país, o governo teria liberado R$ 962 milhões do R$ 1 bilhão prometido às prefeituras até o fim de junho.

Imposto de Renda

As restituições do Imposto de Renda, que começaram a ser pagas em junho, agravaram o problema, segundo a associação. Ao lado do Imposto sobre Produtos Industria­­lizados (IPI), o IR é uma das principais fontes de receita do FPM. Por causa desta queda de receita, que chegou a até 30% em alguns casos, 41prefeituras do estado fecharam as portas na quarta-feira.