Detido na Operação Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) chegou à Superintendência da Polícia Federal no Paraná (PF), em Curitiba, no início da tarde desta segunda-feira (13). Logo em seguida, Corrêa foi submetido ao exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal do Paraná e voltou para a carceragem da PF.
Corrêa foi transferido do presídio de Canhotinho, no interior de Pernambuco, onde já estava detido desde janeiro de 2014 por participação no esquema do mensalão. A transferência foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na última sexta (10).
Sem algemas, Corrêa partiu de Recife às 6h20 da manhã em um voo comercial, escoltado por agentes da PF. O voo fez escala no Rio de Janeiro e o ex-deputado chegou ao aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, pouco depois das 13h.
Um dos alvos da última fase da Operação Lava Jato, que também prendeu os ex-deputados Luís Argôlo (SD-BA) e André Vargas (PT-PR).
As prisões fazem parte da 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e que, a partir de agora, também apura desvios na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde feitos a partir de contratos de publicidade.
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ordens de prisão, afirmou que há provas de que Corrêa recebia “propinas periódicas” decorrentes de desvios na Petrobras até recentemente.
Acusações
De acordo com o despacho de Moro, Corrêa teria recebido pelo menos R$ 5,3 milhões em pagamentos efetuados pelo doleiro Alberto Youssef. Os repasses seriam pulverizados em contas bancárias de uma nora, dois assessores parlamentares e um funcionário da fazenda de Corrêa.
A PF detectou que todos os envolvidos aumentaram o patrimônio de maneira incompatível com os rendimentos. Em 2012, por exemplo, Corrêa registrou crédito de R$ 952 mil, enquanto o rendimento declarado foi de R$ 373 mil -- menos da metade do que de fato entrou na conta.
O caso é mais expressivo com os rendimentos do funcionário da fazenda do ex-deputado, Jonas Aurélio Lima Leite. Entre 2010 e 2014, a movimentação financeira dele foi de R$ 695 mil. Nesse mesmo período, porém, ele sequer apresentou declaração de rendimentos à Receita Federal. Quase metade dos depósitos era feito em dinheiro vivo e o dinheiro já era sacado no dia seguinte, o que fez os peritos constatarem que a conta servia apenas para a passagem de dinheiro.
Corrêa também esteve 23 vezes no escritório de Youssef em São Paulo. O registro das visitas foi coletado pela PF, e o ex-deputado aparece em fotos na portaria. A nora de Corrêa também foi quatro vezes ao escritório. Para Moro, essas visitas serviriam para o recolhimento de pagamentos em espécie, o que dificultaria a “prova documental de todas as transações”.
Contradição
A defesa de Pedro Corrêa sustenta a ideia de que o ex-deputado firme um acordo de delação premiada para contribuir com a Justiça. Clóvis Corrêa Filho, que além de advogado é primo do ex-deputado, afirmou que as provas contra Corrêa citadas no despacho do juiz federal Sérgio Moro são contundentes. “Não tem como fugir da Justiça, as provas são contundentes. Defendo que ele faça a delação para contribuir com o aperfeiçoamento do processo democrático”, disse.
Para o advogado, o estado de saúde do ex-deputado -- que é diabético, tem pressão alta e problemas cardíacos-- enseja cuidados. Por isso, ele deveria buscar atenuar uma possível nova pena com uma delação premiada. “Ele sabe de muita coisa, inclusive como foi a nomeação de Paulo Roberto Costa [para a diretoria da Petrobras] junto ao [ex-presidente] Lula”, afirmou.
Na avaliação do advogado Clóvis Corrêa Filho, a necessidade de arrecadar fundos para financiar campanhas fez seu cliente “ir por um caminho errado”.
Embora o primo de Corrêa cite a possibilidade da delação, o advogado do ex-deputado, Michel Saliba, afirma que o objetivo principal da defesa é a transferência do ex-deputado para o presídio pernambucano. “Vamos adotar as medidas processuais necessárias para reverter o atual quadro e garantir que ele cumpra pena lá em Canhotinho”, disse Saliba.
Ainda de acordo com Saliba, Correia não deverá prestar acordo de delação premiada, como outros envolvidos que se beneficiaram de redução da pena por causa das declarações. “Eu não acredito na delação dele por causa da personalidade dele. Para fazer você tem que se considerar culpado, e ele não se considera”, afirmou o defensor.
Segundo o Saliba, a defesa deve se basear no fato de que Corrêa já responde a um processo parecido no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a defesa, o caso deveria ser remetido da Justiça Federal no Paraná para o tribunal superior.
O gesto pode ser visto como uma tentativa de retirar o processo das mãos do juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato no Paraná. Advogados de outros presos da operação tem tentado passar as ações para outras instâncias para evitar a conhecida linha dura de Moro.
Na carceragem da PF há outros 14 presos da Lava Jato, incluindo Vargas e Argôlo. A nova fase da Lava Jato investiga desvios também do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal
