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Janot destacou a cooperação entre o Ministério Público brasileiro e sua contraparte na Suíça | Agência Brasil/
Janot destacou a cooperação entre o Ministério Público brasileiro e sua contraparte na Suíça| Foto: Agência Brasil/

A Suíça anunciou nesta quarta-feira, 18, a devolução ao Brasil de US$ 120 milhões em razão das investigações relacionadas com esquema de desvios na Petrobras e congelou um total de US$ 400 milhões, cerca de R$ 1,3 bilhão, mantidos em contas bancárias no país. O Ministério Público do país europeu revelou que 300 contas foram identificadas com movimentações suspeitas e que o esquema envolveu mais de 30 bancos na Suíça. Os responsáveis pelas contas seriam executivos da estatal e fornecedores.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã na sede na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o procurador-geral da Suíça Michel Lauber disse que o MP suíço está analisando cerca de mil transações bancárias que têm relação com bancos suíços para verificar se elas estão ligadas a desvios de recursos da Petrobras. Esse acompanhamento envolve bancos suíços e de outros países, num total de 30 instituições financeiras. O procurador disse ainda que está trabalhando em relatórios que possam ajudar a levantar depósitos que tenham origem ilícita. “Não toleramos o uso indevido do sistema bancário suíço para uso de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse Lauber.

Até agora, a Procuradoria suíça descobriu mais de 300 contas em mais de 30 instituições bancárias naquele país que foram aparentemente usadas para processar o pagamento de propinas sob investigação no Brasil. “Os donos dessas contas, na maioria das vezes em nome de empresas, são executivos de alto escalão da Petrobrás e fornecedores, intermediários financeiros e, direta ou indiretamente, brasileiros e outras empresas estrangeiras que pagaram propinas”, indicou o órgão em comunicado emitido mais cedo.

Mesa Diretora abre exceção e Duque poderá prestar depoimento na Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu temporariamente nesta quarta-feira, 18, ato da Mesa Diretora que proíbe que presos prestem depoimento nas dependências da Casa. Com isso, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque prestará depoimento à CPI que investiga esquema de corrupção na estatal em um dos plenários da Câmara nesta quinta-feira, 19.

O depoimento de Duque, preso na última segunda-feira, 16, durante a décima fase da Operação Lava Jato, está marcado para as 9h30 e aconteceria na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Cunha abriu uma exceção a pedido do presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que anunciou a novidade em seu perfil no Facebook.

“Após solicitação nossa ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ele suspendeu excepcionalmente o ato da Mesa que proibia o depoimento de detidos nas dependências da Câmara”, afirmou o deputado. “O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque prestará depoimento no plenário 2 na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 19, às 9h30 da manhã”, declarou.

“Agradecemos a atenção do presidente da Casa, pois sabemos que isso colabora com o bom funcionamento da CPI, que terá maior autonomia e transparência na condução dos trabalhos”, encerrou o presidente da comissão.

Duque foi preso em sua casa, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira e encaminhado à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Na terça-feira, 17, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os trabalhos da Lava Jato, enviou despacho à Câmara autorizando a transferência para Brasília para que preste depoimento.

Devolução

A repatriação é a maior realizada pelo Brasil e ocorre depois que o MP suíço abriu ao todo nove investigações em relação à estatal. “A devolução de mais de US$ 120 milhões reflete a intenção clara da Suíça em tomar uma posição contra o uso indevido do centro financeiro para metas criminais e devolver o dinheiro do crime a seus proprietários de direito”, indicou um comunicado divulgado mais cedo pelo MP em Berna.

Nesse valor são considerados os R$ 139 milhões depositados em contas do ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco, um dos envolvidos no esquema, segundo investigadores da Operação Lava Jato.

Na coletiva em Brasília, Lauber evitou responder a questionamentos sobre quantas pessoas estão sendo investigadas no caso e sobre o envolvimento de fornecedores da estatal alegando que informações como essa estão sob sigilo. “Quando temos 9 investigações internas na Suíça isso contempla mais do que nove indivíduos, contempla também empresas bancárias, investigações inclusive contra bancos suíços e também o fato de que colaboramos com uma assistência legal mútua com nossos colegas brasileiros”, resumiu, sobre as perguntas.

Swissleaks

Lauber comentou brevemente o caso conhecido como escândalo Swissleaks, em que um ex-funcionário do HSBC vazou para autoridades e jornais de todo o mundo uma lista de pessoas com dinheiro depositado em contas do banco na Suíça. “Entendo que talvez seja um pouco irritante que esses dados do HSBC estejam espalhados pelo mundo e podem dar a impressão de que não lutamos contra esse tipo de caso”, disse o Lauber. O procurador-geral Suíço apontou que há “autoridades competentes” no governo suíço lidando com essa questão e que as leis bancárias do País devem ser seguidas.

Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acompanhou a entrevista de Lauber ao lado do secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras. Janot destacou a cooperação entre o Ministério Público brasileiro e sua contraparte na Suíça. “Cada dia que passa essa cooperação técnica entre Ministérios Públicos se aprimora”, disse Janot, que reafirmou o “interesse institucional nessa cooperação.” Na terça, Janot e Lauber já se encontraram em mesa redonda que contou ainda com a participação de outros representantes do Ministério Público suíço, além dos procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato, que atua junto à Justiça do Paraná, e de integrante do grupo de trabalho da PGR que atua nos casos de autoridades envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás.

Janot destacou nesta manhã a “excelência da cooperação técnica que o Ministério Público suíço faz com o MP brasileiro” e apontou que o trabalho é “técnico, profissional e dedicado” por parte dos suíços no auxílio das investigações brasileiras. Apenas o procurador suíço respondeu perguntas da imprensa.

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