Com dois meses de atraso de acordo com o que determina o regimento interno da Assembleia Legislativa do Paraná , o deputado Ademar Traiano (PSDB) apresentou ontem seu relatório a respeito da proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) que proíbe a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora, o órgão que dirige a Casa. O parecer do tucano, porém, revoltou a bancada do PT, que é a autora da matéria. Alegando que as mudanças sugeridas por Traiano desvirtuam por completo os princípios da proposta, os petistas ameaçam retirar a PEC.
Apresentada em maio, a PEC veda aos integrantes da Mesa da Assembleia "a candidatura para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente", a fim de "assegurar a alternância de poder" na gestão da Casa. Pela redação da proposta, a eleição para os nove cargos da Mesa, cujo mandato é de dois anos, passará a ser feita por deputado individualmente e não por chapa completa. Além disso, o pleito deverá obedecer à proporcionalidade das bancadas. Dessa forma, o partido ou bloco com o maior número de parlamentares poderá indicar o candidato a presidente e os demais cargos serão preenchidos sucessivamente, seguindo a mesma regra.
O substitutivo-geral proposto por Traiano, por outro lado, veda a reeleição apenas para o posto de presidente da Casa. Dessa forma, por exemplo, um deputado que tenha sido primeiro-secretário pode disputar a presidência da Assembleia na legislatura seguinte o que está proibido na redação original da PEC. "Isso abre a possibilidade de a Mesa se perpetuar no poder por meio do rodízio entre seus membros, como aconteceu durante muitos anos nesta Casa", criticou Veneri. Em resposta ao petista, Traiano disse estar encarnando o sentimento da maioria dos deputados ao não permitir a reeleição para o cargo de presidente. "Seria um ato discriminatório e antidemocrático impedir um bom presidente de disputar um outro cargo na Mesa", justificou.
Outra divergência entre os dois parlamentares diz respeito à forma de eleição da Mesa. Enquanto o PT defende candidaturas individuais e seguindo a proporcionalidade das bancadas, Traiano prefere a eleição por chapa completa. "Isso desrespeita a individualidade dos deputados", disse Veneri. Já o parlamentar tucano afirmou que os critérios seguem as medidas utilizadas na maioria das assembleias do país e estão amparados nas legislações estadual e federal. "A proporcionalidade dos partidos é contemplada no momento em que a chapa que se candidata é composta por vários partidos", defendeu-se Traiano.
Hoje, às 9 horas, a comissão especial que analisa a PEC se reunirá para discutir o relatório de Traiano. Se não houver acordo, o PT cogita retirar a proposta. "O relatório traz situações totalmente diferentes daquelas que imaginamos. Dessa forma, é melhor retirar a proposta", afirmou Veneri.
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