O PT apresentou representação nesta sexta-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o DEM e o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, por antecipar a campanha no programa partidário da legenda exibido em rede nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (27).
Na ação, o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, afirma que a sigla violou a lei eleitoral ao veicular propaganda partidária com participação de político não filiado ao partido. Além disso, em lugar de divulgar as diretrizes do partido, segundo PT, o DEM teria usado o espaço para "pedir votos para Serra".
"Desvirtuou-se o os objetivos da propaganda partidária, fazendo propaganda antecipada, divulgando a imagem pessoal, e a promoção de filiados ao partido representado, bem como de não filiado, no caso, do sr. José Serra, claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral", afirma o PT.
O advogado cita ainda trechos de falas de José Serra durante o programa. "Nos últimos 25 anos, como vários disseram aqui, o povo brasileiro alcançou muitas conquistas. (...) O Brasil pode ser muito mais do que é hoje", reproduziu o partido na representação.
O PT pede à Justiça eleitoral a cassação do direito de veiculação de propaganda partidária do DEM no semestre seguinte, no rádio e na TV, além da aplicação de multa à legenda e ao beneficiário da suposta campanha irregular, o pré-candidato do PSDB.
O tucano foi personagem principal do programa do DEM veiculado em rede nacional de rádio e TV. O partido utilizou trechos do discurso de Serra feito no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, realizado no último dia 10 de abril, em Brasília.
Representação do MPE
Nesta sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no TSE representação contra o PT por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, em programa veiculado em rede nacional de rádio e TV no dia 13 de maio. Na ação, o MPE pede ainda multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pré-candidata.
Por lei, a propaganda eleitoral só começa a partir de 5 de julho. A legenda, a pré-candidata e o presidente podem ser condenados a pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O G1 entrou em contato com o advogado do partido, Márcio Luiz Silva, para comentar o assunto e ainda aguarda resposta. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do presidente, informou que aguarda a notificação para definir como vai responder às acusações.
