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Decisão

Renan Calheiros é absolvido em sessão secreta do Senado

Presidente do Senado foi absolvido da acusação de ter usado um lobista para pagar contas pessoais

  • G1/Globo.com
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"Sem Reservas", longa de temática culinária, é a refilmagem de “Simplesmente Martha”, filme alemão de 2001
 
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido nesta quarta-feira das acusações de que teria usado um lobista para pagar despesas pessoais. Por 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções, Renan continuará com o seu mandato.

Renan começou por volta de 16h35 a apresentar sua defesa para os outros 80 senadores. Ele subiu na tribuna após a presidente do PSOL, Heloísa Helena, que representou a acusação. Renan, assim como o senador Wellinton Salgado (PMDB-MG), preparou um discurso de 14 minutos e dividirá o tempo de 30 minutos com o advogado Eduardo Ferrão. Se for necessário, o plenário permitiu que a defesa ultrapasse o prazo fixado pela Secretaria-Geral da Mesa. Sessão fechada

Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão secreta que define o futuro político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A sessão no plenário foi fechada às 12h08. A determinação foi do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o público deixasse o plenário. Permanecerão apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan.

No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan.

Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.

Briga

Pela manhã, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que é votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. Odeputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças.

O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta.

Renan diz que absolvição é "vitória da democracia" e propõe diálogo

Após sair vitorioso no plenário do Senado e escapar da perda de mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota nesta quarta-feira em que classifica o resultado da votação como uma "vitória da democracia", apesar das "perdas" provocadas.

"O resultado da votação de hoje é uma vitória da democracia, mas é também um momento de refletir sobre as perdas que esse processo político provocou. Mas confirmamos que mesmo com eventuais injustiças e excessos interentes ao processo democrático, é preciso acreditar nas instituições, fortalecê-las e não perder a confiança de que a verdade sempre prevalecerá", diz o texto.

Renan aproveita a nota para sacudir a poeira e tentar recosturar sua base de apoio, fragilizada após os mais de 120 dias de denúncias:

"Não guardo mágoa nem ressentimento. O único sentimento que me move é o do entendimento e o do diálogo. A partir da decisão madura do plenário do Senado, já comecei a procurar líderes e presidentes de partidos para prosseguirmos na agenda legislativa que de fato interessa ao país".

Renan bateu boca com Heloisa Helena durante defesa

Ao fazer seu discurso de defesa na tribuna do plenário, Renan Calheiros pediu para os colegas não se curvarem à opinião pública que já o havia condenado e atacou a presidente do PSOL, Heloisa Helena, segundo o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Renan negou as acusações de que teria usado dinheiro de uma empreiteira para pagar despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, e disse ser um bom pai.

No momento mais dramático, ainda de acordo com Gabeira, Renan disse que a ex-senadora e adversária na política regional de Alagoas deveria “lavar a boca com água oxigenada” antes de acusá-lo.

Irritada com o ataque de Renan, a presidente do PSOL, que já tinha ouvido acusações sobre supostas irregularidades que Heloisa Helena cometeu na época em que era deputada estadual em Alagoas, ela respondeu, segundo Gabeira: “É mentira, é você que deve lavar a boca com água sanitária”.

Renan discursou depois de Heloisa Helena, a quem coube fazer a acusação. Logo depois, o plenário abriu para a votação e o senador do PMDB de Alagoas acabou absolvido.

Acusações

O PSOL é o autor da representação que acusa o presidente do Senado de quebrar o decoro ao utilizar Cláudio Gontijo, representante da construtora Mendes Júnior, para pagar a pensão e o aluguel de Mônica Veloso. O partido é também autor de outras duas representações.

A primeira, já no Conselho de Ética, trata de acusações de que Renan teria feito lobby junto ao governo para beneficiar a empresa de bebidas Schincariol. A última representação, que precisa de análise da Mesa do Senado e por isso ainda não chegou ao Conselho, acusa-o de ter comandado um esquema de arrecadação ilícito em ministérios do PMDB.

Renan responde ainda a outro processo, que já está no Conselho de Ética, que diz respeito a denúncia da revista "Veja" de que ele teria participação em empresas de comunicação em Alagoas. Mas este foi protocolado pelos partidos DEM e PSDB.

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