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Renan suspende votação da DRU e evita derrota do governo no Senado

Projeto permite que o governo federal aplique os recursos em qualquer despesa considerada prioritária

    • Folhapress
    • 18/08/2016 09:57
    Presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou conclusão da votação para a próxima terça-feira (23). | Jonas Pereira/Agência Senado
    Presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou conclusão da votação para a próxima terça-feira (23).| Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

    Uma decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quase provocou uma derrota do governo na Casa nesta quarta-feira (17). Renan colocou em votação a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2023, em um momento em que o governo não tinha votos suficientes no Plenário para aprová-la.

    A derrota da proposta só foi evitada porque o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), do mesmo partido de Renan e do presidente interino, Michel Temer, pediu ao presidente do Senado que suspendesse a votação. Renan atendeu imediatamente ao pedido, o que evitou a derrota.

    A DRU permite que o governo federal aplique os recursos em qualquer despesa considerada prioritária. Ele também pode usar o dinheiro para fazer superavit primário e conter o aumento da dívida pública.

    O objetivo do governo era realizar a votação da proposta em dois turnos ainda nesta quarta, mas apenas 47 senadores, entre parlamentares da base e da oposição, apareceram no Plenário da Casa. Para aprovar o texto, eram necessários 49 votos favoráveis.

    Renan marcou a conclusão da votação para a próxima terça-feira (23), data da próxima sessão deliberativa da Casa. O presidente do Senado disse acreditar que a votação possa ser concluída até o fim da próxima semana.

    A tentativa de votar o texto com o quórum desfavorável ao governo irritou outros parlamentares da base aliada, em especial do PMDB.

    Apesar do início das campanhas municipais e da análise do impeachment, e Senado tenta manter o ritmo normal de votações. O governo temia, no entanto, que, caso a votação da proposta não ocorresse nesta semana, ela poderia ficar apenas para outubro, após o primeiro turno das disputas eleitorais.

    Ao final da sessão, Renan explicou que suspendeu a votação porque o quórum mínimo para aprovar a proposta não tinha sido atingido. “É que mudança na Constituição exige um quorum diferenciado de 3/5 dos votos e a gente teve a participação de apenas 47 senadores. Mas a matéria já foi preparada e será votada na próxima terça”, afirmou.

    Questionado se seria uma derrota do governo, já que o próprio presidente interino, Michel Temer, atuou para mobilizar a sua base aliada pela aprovação da matéria nesta semana, Renan minimizou a situação e disse apenas que ela será concluída até o fim da semana que vem.

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