Renan tenta articular urgência para “Dez Medidas”, mas manobra é barrada

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Apenas horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma versão ao projeto de lei das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articulou a votação da matéria pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30). Surpreendidos, um grupo de parlamentares protestou e a manobra acabou derrubada.

Por volta das 19 horas, Renan anunciou na sessão a existência de um requerimento de pedido de urgência para votação do projeto de lei 4850/2016. O requerimento foi assinado pelo PMDB, PSD e PTC. Senadores não entenderam o motivo da pressa, justamente em um dia marcado por críticas às alterações feitas ainda na madrugada pela Câmara dos Deputados na matéria capitaneada pelos investigadores da Operação Lava Jato.

Diante dos protestos, Renan acabou aceitando a votação nominal do requerimento e 44 senadores derrubaram a urgência, contra 14 votos e uma abstenção. Nenhum parlamentar se manifestou publicamente em defesa da urgência e Renan repetiu que não era o “dono do requerimento”. O presidente do Senado, contudo, acabou sendo responsabilizado pela operação. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) chegou a afirmar que Renan cometia “abuso de autoridade”.

Ao pedir que os pares votassem contra o requerimento, o líder do governo Temer na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também admitiu preocupação com os desdobramentos para o próprio presidente da República, Michel Temer (PMDB). “E não quero também que isso chegue logo às mãos do presidente, para ele sancionar ou vetar. Temos uma agenda econômica pela frente”, disse Nunes.

“Eu não acredito que o Temer tem coragem de sancionar. Seria a desmoralização completa nossa e dele. Não faz sentido a urgência deste projeto, nessas condições, neste momento”, reforçou Cristovam. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Alvaro Dias (PV-PR), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se manifestaram com veemência contra a manobra.

Com a derrubada do requerimento, o projeto de lei segue para seu trâmite normal na Casa. Ou seja, a matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada no plenário.