Apenas um Ubaldino do Amaral foi o único ministro do Paraná
O único paranaense a ocupar uma vaga no STF foi o advogado Ubaldino do Amaral. Quando ele esteve no Supremo, entre dezembro de 1894 e maio de 1896, o quadro da entidade era composto por 15 ministros.
Natural da Lapa, na região metropolitana de Curitiba, Ubaldino formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo e exerceu a advocacia no interior paulista e na cidade do Rio de Janeiro, então capital da República. Com destacada atuação política, tornou-se senador pelo Paraná entre 1891 e 1894 e, depois do período em que atuou no STF, assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro de 1897 a 1898. Porém, na tentativa de reformar a estrutura administrativa do município, acabou substituído do cargo.
Conhecido por defender a causa republicana e a abolição da escravatura, Ubaldino ocupou ainda a presidência do Banco do Brasil. Morreu no Rio de Janeiro aos 77 anos. (ELG)
O governador Roberto Requião (PMDB) defendeu ontem a nomeação do jurista Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aberta esta semana com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito. Essa é a quarta vez em que o advogado paranaense tem o nome cogitado para ocupar uma das 11 cadeiras do STF. Em duas oportunidades, ele chegou a ser sabatinado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e pelo presidente Lula, mas não foi o escolhido para ficar com a vaga.
Segundo o governador, Fachin é um dos melhores juristas do país e, por isso, o Paraná tem a oportunidade de pleitear uma cadeira na Suprema Corte. "Luiz Edson Fachin é preparado por todos os títulos, e essa oportunidade não pode ser perdida", disse Requião. "Nós temos que unir a opinião jurídica do Paraná e levar nossa sugestão ao presidente Lula. Eu lanço essa campanha em nome do governo do estado." Desde que foi criado em 1890, o STF teve apenas um paranaense no seu quadro de ministros (veja matéria ao lado).
Procurado pela reportagem, Fachin não foi encontrado para comentar as declarações de Requião.
Escolha presidencial
A vaga aberta com a morte de Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Lula desde que assumiu o governo federal, em 2003. No ano que vem, esse número pode subir para nove, com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que irá completar 70 anos em agosto. Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro não foram indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Gilmar Mendes.
Por enquanto, os mais cotados para ficar com uma das 11 cadeiras são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Para fazer a escolha, o presidente Lula deve consultar tradicionais aliados próximos, como o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o ministro Tarso Genro (Justiça), além do ex-ministro José Dirceu.
Pela legislação atual, o futuro integrante do Supremo é determinado pela vontade exclusiva do presidente da República, atendidos a critérios mínimos de reputação e capacitação jurídica. Em seguida, o escolhido precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter a indicação aprovada pelos senadores. Apesar de não ter um prazo legal a ser obedecido para escolher um nome à vaga aberta, tradicionalmente o presidente não demora muito a fazer a indicação.
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