O governador Roberto Requião não vai medir esforços para tentar manter pelo menos a esposa, Maristela, e o irmão Eduardo no governo do estado. Ela é assessora especial do governo e preside o Museu Oscar Niemeyer. Eduardo é superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A presença dos dois em cargos na administração estadual confronta com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acaba com o nepotismo em todas as esferas do poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A súmula vinculante, editada pelo STF e que tem força de lei, considera inconstitucional que políticos eleitos e funcionários públicos de carreira contratem parentes de até 3º grau sem concurso público. A exceção é para ministros de Estado e secretários estaduais e municipais.
Como nem Maristela nem Eduardo ocupam secretarias, o receio de Requião é que a decisão do STF provoque a demissão dos familiares. Os dois, portanto, deveriam ser exonerados dos cargos assim que a súmula vinculante for publicada o que pode ocorrer já na próxima semana. Isso não significa dizer, no entanto, que a esposa e o irmão do governador deixem seus cargos.
Saídas
Fontes do governo revelaram ontem que Requião está quebrando a cabeça para tentar enquadrá-los em cargos que não desrespeitem a decisão do STF. Uma das saídas poderia ser a criação de secretarias especiais para manter Maristela e Eduardo no governo. Tanto é que a Casa Civil informou ontem que a esposa do governador foi nomeada como secretária especial com status de secretaria, mas sem estrutura de uma pasta. Logo, por este entendimento da Casa Civil, Maristela poderia permanecer nos quadros da administração estadual.
Uma rápida pesquisa no site da Secretaria Estadual da Administração Pública (Seap), onde consta o nome e cargo de todos os funcionários comissionados do governo Requião, contraria a informação da Casa Civil. Maristela Requião aparece como assessora especial de governo símbolo AE1 neste caso ela deveria ser exonerada, conforme entendimento dos ministros do STF.
A situação de Eduardo Requião é considerada mais complicada pelo governo. A Casa Civil adiantou que vai aguardar a publicação da súmula para que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o departamento jurídico da secretaria analise o caso.
O secretário da Casa Civil, Rafael Iatauro, disse ontem, por meio de sua assessoria, que "o governo do Paraná vai cumprir a medida do STF em todos os casos em que ela se aplica". Esses casos seriam o de secretários de estado ou quem tem status de secretário do ponto de vista jurídico. Em relação aos demais parentes do governador empregados na administração estadual, a própria Casa Civil informa que serão demitidos.
Ontem foi a primeira vez que o governo do estado se pronunciou sobre a decisão do STF de acabar com o nepotismo, mas no fim da tarde a assessoria da Casa Civil pediu para que que a curta nota fosse ignorada porque o governo deve se manifestar sobre o assunto no início da próxima semana.
Deixe sua opinião