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Operadoras de celular lideram reclamações

O setor de telefonia celular foi um dos campeões de reclamações no ano passado. No Procon do Paraná, das 2.995 consultas feitas por consumidores em 2008, 14,3% delas se referiam a operadoras de celular – segundo lugar no ranking, atrás apenas das empresas de telefonia fixa (34,6%). No Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, as operadoras de celulares representaram 7,81% das 93,8 mil consultas feitas entre setembro de 2007 e agosto de 2008. Entre as 196 cartas recebidas pela página do Consumidor da Gazeta do Povo entre março e dezembro do ano passado, a maior parte – 14,7% – se referia às operadoras de celulares.

A primeira reunião do secretariado estadual em 2009, realizada ontem de manhã, foi marcada por um discurso agressivo do governador do estado, Roberto Requião (PMDB). Desta vez, o alvo foi a empresa de telefonia TIM, responsável pelos celulares utilizados pelo Executivo. A companhia cortou, em duas ocasiões, em 31 de dezembro e 5 de janeiro, as linhas telefônicas de diversos órgãos da administração estadual, inclusive a do celular do governador, por causa de uma conta que não teria sido paga pelo governo, no valor de R$ 12 mil.

Durante a escolinha de governo, o governador chegou a afirmar que o corte do telefone ocorreu por causa de uma dívida de R$ 34, "não reconhecida pelo governo do estado". Mais tarde, no entanto, o governo retificou o valor da conta. Segundo Requião, o primeiro corte, que ocorreu no dia 31, teria prejudicado desde atividades do próprio governador a operações policiais.

De acordo com informações divulgadas à tarde pela Agência de Notícias do governo estadual, a conta dos telefones cortados pela TIM teria vencido em 30 de novembro. No entanto, diz o Executivo, a conta só foi paga em 4 de dezembro, quando a empresa apresentou a Certificação de Regularização com as Leis Sociais, documento necessário para liberar o pagamento. O governo alega ainda que a conta que venceria no fim de dezembro foi paga adiantada, no dia 18, e divulgou alguns documentos que comprovariam o depósito. Mesmo assim, a companhia voltou a cortar as linhas na última segunda-feira.

Durante a reunião, que é transmitida ao vivo pela TV Paraná Educativa, Requião determinou à Casa Civil e à Secretaria da Administração e Previdência que elimine a companhia, em curto prazo, da lista de fornecedores do governo. "Vamos fazer uma licitação para telefonia, com cláusulas muito claras de punição contra empresas que levem à anarquia do estado."

"Estou me solidarizando com as pessoas que reclamam dessa empresa", disse. "A TIM precisa aprender a respeitar seus clientes". O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, disse que determinou o levantamento dos prejuízos ocorridos para ingressar na Justiça contra a TIM. "Quero uma bela indenização pelo prejuízo", disse o governador.

Em nota divulgada à imprensa, a TIM confirmou o corte das linhas, mas afirmou que a medida ocorreu de forma automática, após não ter sido identificado o pagamento de uma fatura de aproximadamente R$ 12 mil pela Casa Civil. Ainda no texto, a empresa afirma que já restabeleceu o serviço. "A TIM ressalta que tem um relacionamento sólido, de prestação de serviço, com o governo estadual do Paraná, sem históricos de casos semelhantes."

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