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Local onde são realizados os procedimentos  judiciais da Operação Quadro Negro, em Curitiba | Antônio More/Gazeta do Povo/Arquivo
Local onde são realizados os procedimentos judiciais da Operação Quadro Negro, em Curitiba| Foto: Antônio More/Gazeta do Povo/Arquivo

Os 15 réus da Operação Quadro Negro serão ouvidos na 9ª Vara Criminal de Curitiba entre os dias 19 e 23 de setembro. Entre eles estão Eduardo Lopes de Souza, acusado de ser o verdadeiro dono da Valor Construtura, e Maurício Fanini, ex-diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude).

A Valor, segundo o Ministério Público (MP), é ponto central de um esquema investigado pelo suposto recebimento indevido de mais de R$ 18 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Entre 2011 e 2014, a empresa venceu dez licitações ligadas à Seed para reforma ou construção de escolas estaduais, mas as obras mal saíram do papel, embora a empresa tenha recebido quase a totalidade dos pagamentos.

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A Quadro Negro teve duas fases principais em 2015. A primeira foi deflagrada pelo Núcleo de Repressão e Combate aos Crimes Econômicos, da Polícia Civil, e a segunda pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Para o MP, a Valor foi criada, em 2010, exclusivamente para participar de licitações públicas. A suspeita é que eram cometidas fraudes na medição da execução das obras para, assim, conseguir liberação do dinheiro público.

Advogado diz que Justiça ainda não decidiu sobre recurso

A primeira fase das audiências de instrução e julgamento acabou no mês passado. Foram ouvidas quase 90 pessoas entre testemunhas de defesa e acusação. Durante aquele período, em agosto, o juízo da 9ª Vara Criminal recebeu um recurso do advogado de Fanini, Gustavo Scandelari, que solicitava a transferência de todo processo para a Justiça Federal, sob o argumento que os recursos investigados eram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo ele, até agora não houve uma decisão sobre o pedido.

“É ruim isso porque quanto mais rápido a justiça definir pela ida para a esfera federal, mais rápido haverá uma solução para o caso”, disse o advogado. O Gaeco contestou a argumentação da defesa e sustentou que não há conflito de competência no caso.

O advogado ainda mencionou que laudos do Instituto de Criminalística (IC) não foram entregues. Segundo Scandelari, esse teria sido o motivo da suspensão das audiências em agosto. A direção da Polícia Científica informou, por meio de assessoria de imprensa, que dois laudos de medições de obras em escolas estão pendentes e devem ficar prontos em dez dias.

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