Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, e o governador Beto Richa. | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, e o governador Beto Richa.| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo

O governo do Paraná conseguiu ampliar o fluxo de investimentos no primeiro quadrimestre de 2016, mas em um ritmo ainda lento para conseguir cumprir a aplicação recorde de R$ 3,7 bilhões prevista para o ano. De janeiro a abril, foram empenhados R$ 405 milhões para obras e projetos, valor abaixo do registrado no mesmo período de 2014 (R$ 545 milhões), quando o investimento anual chegou a R$ 1,7 bilhão. Em discursos recentes, o governador Beto Richa (PSDB) tem afirmado que o Paraná se preparou para enfrentar o cenário de dificuldade econômica e por isso encontra-se em situação muito confortável.

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“Cada estado tem a sua realidade, mas todos dependem da recuperação da economia do Brasil como um todo”, observa o economista Pedro Jucá Maciel, que atua no Senado. Segundo ele, boa parte do ICMS, principal fonte de receitas estaduais, é proveniente de operações interestaduais. “Sozinho você não consegue crescer, ainda que crie um ambiente propício”, diz.

Maciel avalia que o governo interino de Michel Temer vem dando sinais positivos para a recuperação da economia. “A equipe é formada por pessoas competentes que mostraram o caminho para a normalização da atividade. Há sinais de crescimento, mas pequeno, porque a queda foi grande”, acredita.

DEPÓSITOS

O Paraná não conseguiu acesso aos depósitos judiciais de causas em que é parte. O dinheiro permitiria ampliar os investimentos. A disputa pelo recurso teve início em dezembro, quando o Executivo pediu ao Tribunal de Justiça a liberação dos valores, sem sucesso. No total são R$ 500 milhões. Conforme o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, esse montante será usado para pagar precatórios, liberando dinheiro para investimentos.

As finanças estaduais também deve ser favorecidas pela renegociação das dívidas, mais generosas do que aquelas que estavam sendo costuradas com a gestão de Dilma Rousseff. Na apresentação da meta fiscal de 2016, a equipe de Temer abriu mão de R$ 19,9 bilhões em favor dos estados.

Ajustes

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou à reportagem que o estado mantém a expectativa de investimento recorde. Segundo ele, a renegociação das dívidas – com alongamento de prazo para 50 anos, ao invés de 30, e o prazo de carência para pagamento – liberaria R$ 80 milhões mensais do caixa estadual. Outros R$ 18 milhões já estão sendo economizados por causa da nova sistemática de indexador, prevista na Lei Complementar n.º 148.“É bastante significativo, permitirá que a gente cubra eventuais frustrações de receitas previstas e até mesmo amplie os investimentos inicialmente estabelecidos”, estima, defendendo os ajustes fiscais que teriam garantido caixa ao governo.

Segundo o secretário da Fazenda, se forem considerados os empenhos realizados até 20 de maio, o valor dos investimentos sobe para cerca de R$ 600 milhões.

Dinheiro destinado a obras será usado principalmente na área de transporte

Nos quatro primeiros meses de 2015, a penúria nas contas públicas segurou o nível de investimento em pífios R$ 76,9 milhões empenhados. Com a elevação de tributos e o aumento da arrecadação, o Paraná conseguiu empenhar R$ 405 milhões de janeiro a abril de 2016.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, os recursos do Tesouro estão sendo direcionados principalmente para a área de transporte. Entre as obras destacadas pela administração estadual estão a modernização e a ampliação da estrada do Cerne (PR-090), entre Curitiba e Campo Magro; a duplicação da PR-415 (Rodovia João Leopoldo Jacomel), entre Curitiba e Piraquara; a pavimentação da estrada de Reserva do Iguaçu a Pinhão; e o asfaltamento de estradas de chão batido entre os distritos de Guará e Góes Artigas (de Guarapuava a Inácio Martins).

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