Saída de Cunha reacende disputa na linha de sucessão na Presidência da República

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A eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB), que deve ocorrer ainda nesta semana, pode ir muito além de definir quem vai comandar a Câmara dos Deputados, em um “mandato-tampão” que vai até fevereiro do ano que vem. O novo presidente da Casa pode vir a ocupar, ainda que temporariamente, a Presidência da República.

A importância da disputa alvoroçou a Câmara. Por enquanto, 17 deputados demonstraram pretensões para se candidatarem oficialmente.

O presidente da Câmara é o terceiro na sucessão presidencial, segundo a Constituição Federal. Por isso, no cenário atual, este passaria a ocupar a Presidência da República, caso seja efetivada a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paralelamente, ainda correm processos de impedimento contra Dilma e Temer. Afastada pela Câmara, Dilma será julgada por um plenário no Senado. No caso de Temer, o Supremo Tribunal Federal (SFT) decidiu que a Câmara deve dar prosseguimento ao impeachment do vice, mas o processo se encontra parado.

Possibilidades

Em caso de uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer até o fim deste ano – no primeiro biênio do mandato, portanto –, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e deve marcar novas eleições diretas em um prazo de 90 dias. O candidato que vier a ser escolhido nesta eleição presidencial continuaria no cargo até o final de 2018.

Se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE até fevereiro do ano que vem, o novo comandante da Câmara também se torna Presidente da República. Mas, neste caso, em um prazo de até 30 dias, ele deve convocar eleições indiretas. Ou seja, um deputado ou senador será o novo presidente, escolhido pelos próprios parlamentares.

Nomes

Os favoritos, no entanto, devem tentar evitar desgastes, por conta de polêmicas e denúncias em que estão envolvidos. O paranaense Giacobbo, por exemplo, já foi réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por três vezes e ganhou na loterias 12 vezes em um único ano. Rosso foi mencionado por uma testemunha em investigações da Operação Caixa de Pandora, que apura o chamado “mensalão do DEM”. Maia é apontado como um dos próximos alvos da Operação Lava Jato, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF para que ele seja investigado.