Sem Dilma, cresce pressão por 3.º mandato de Lula

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Brasília - Três novas propostas de mudanças na disputa eleitoral de 2010 foram lançadas no Congresso Nacional durante a semana passada. As sugestões nasceram ao mesmo tempo em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve de ser internada às pressas por complicações no tratamento de um câncer linfático. Coincidentemente, todas configuram alternativas à possibilidade de Dilma não poder se candidatar à sucessão do presidente Lula.

A mais polêmica delas é a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a convocação de um referendo popular em setembro. A votação definiria a permissão de duas reeleições consecutivas para cargos executivos, o que daria a Lula a chance de disputar o terceiro mandato. "Essa pode ser a solução para diversos problemas políticos do país", justificou o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE), autor do texto.

Na última quinta-feira, ele disse já ter conseguido o apoio formal de 188 colegas (confira entrevista na página 19). São necessárias 171 assinaturas para que a PEC possa começar a tramitar. O sergipano afirmou que conseguiu reunir vários segmentos políticos e ao menos dez parlamentares da oposição (inclusive do DEM).

Mais dois anos

A PEC proposta por Barreto, tido como um obscuro membro do "baixo clero", foi vista com indiferença pelos líderes partidários. Outra proposta – a de estender o mandato de Lula até 2012 para equiparar as datas das eleições nacionais, estaduais e municipais – teve mais aceitação. O autor é o líder do PR, Sandro Mabel (GO).

O PR é o partido do vice-presidente da República, José Alencar, e Mabel tem o respeito dos colegas por ter sido o relator da reforma tributária, que deve ser levada ao plenário da Casa ainda neste semestre. "A principal justificativa é a economia", disse o goiano. Segundo ele, a sugestão provocaria um corte de pelo menos R$ 10 bilhões nos gastos com a realização das eleições.

Mabel levou a ideia a uma reunião das lideranças partidárias na última quinta-feira. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (RS), disse que a proposta é descabida porque os deputados não podem discutir sobre a prorrogação dos próprios mandatos. Veladamente, porém, alas do DEM e do PSDB seriam favoráveis, principalmente porque a proposta beneficiaria governadores em situações delicadas.

Por último, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu a redução de um ano para seis meses no prazo legal de filiação eleitoral. Com isso, os candidatos poderiam trocar de partido até o próximo mês de março. Atualmente, o prazo é até o fim de setembro.

A proposta seria uma maneira de viabilizar a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fora do PSDB. Nesse caso, a expectativa é de que ele troque o partido pelo PMDB e possa concorrer inclusive com o apoio de Lula. Na semana passada, Aécio desmentiu boatos de que já teria aceitado ser vice do governador de São Paulo, José Serra, na disputa presidencial do ano que vem.

Críticas

Em viagem por Emirados Árabes, China e Turquia, Lula reiterou na semana passada que é contra qualquer movimentação que possibilite a disputa de um terceiro mandato. No ano passado, ele fez o mesmo ao proibir um antiga colega de movimento sindical, Devanir Ribeiro (PT-SP), de apresentar uma PEC similar à de Barreto.

Além disso, o presidente disse que Dilma continua sendo sua candidata. Já a ministra declarou, ao deixar o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que misturar a doença dela com questões políticas é uma questão de "mau gosto". Na mesma entrevista, ela admitiu que estava sofrendo com o tratamento e que precisou recorrer ao uso de uma "peruquinha básica" para amenizar a queda de cabelo.

Na Câmara, apesar de Barreto ter conseguido quase duas centenas de apoios, o terceiro mandato ainda está bem longe do consenso. "O presidente já deixou bem claro o que realmente quer. É o terceiro mandato, mas com uma pausa para descansar no meio", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

A tese é que Lula voltará a concorrer em 2014, independentemente dos resultados das eleições do ano que vem. "Acho que o presidente não estaria disposto a dar o mau exemplo de mudar as regras do jogo. Ficaria no mesmo patamar do Fernando Henrique Cardoso", citou Alencar.

Beco sem saída

Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, é inegável a preocupação de parlamentares da base aliada com a recuperação de Dilma. "A quimioterapia é algo difícil, violento, e ninguém sabe qual será o desfecho do tratamento. Essa incerteza fez aparecer todas essas propostas – e virão mais pela frente."

Fleischer destaca que Lula aparentemente não trabalha com a hipótese de um plano B. "Ele está jogando todas as suas fichas na Dilma, até porque não tem outras. Falam no ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), mas ele não tem força. Parece um beco sem saída."