Senado anuncia corte de 29 diretorias e redução de 40% nos gastos

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O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta quarta-feira (8) que a Casa vai reduzir as atuais 38 diretorias a apenas nove departamentos. Adotando sugestões da auditoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas, o senador afirmou ainda que o Senado vai enxugar os gastos em até 40%. As medidas devem ser implementadas no prazo de 20 dias.

Heráclito disse ainda que a Casa estuda uma redução no quadro de funcionários terceirizados. O primeiro-secretário, no entanto, admite não ter definido como esse suposto corte de funcionários será implementado. Pela sugestão da FGV, o Senado deveria promover um corte de R$ 340 mil nos gastos mensais com servidores terceirizados. Heráclito afirmou, porém, que a Casa irá adotar um corte de R$ 292 mil mensais.

Apesar de falar em redução de custos de 40%, o primeiro-secretário disse não ter os valores que essa redução vai representar. Ele também não soube informar o total de gastos da Casa com terceirizados, nem o valor das despesas totais do Senado.

Os técnicos da FGV também receberam dos senadores um conjunto de 500 sugestões que foram elaboradas pelos senadores, servidores e líderes das associações de funcionários do Senado.

Falando sobre a questão dos contratos terceirizados, Heráclito afirmou que a Casa vai escolher um novo diretor para coordenar a área.

De acordo com os dados da Diretoria-Geral do Senado, atualizados em março deste ano, a Casa tem atualmente 9.719 funcionários – 3.518 terceirizados, 2.864 comissionados e 3.337 concursados. Há ainda 3.476 funcionários aposentados e pensionistas. O orçamento anual é de R$ 2,7 bilhões – maior do que o da Prefeitura de Porto Alegre.

Sarney "bem humorado"

Depois de presidir boa parte da sessão desta terça-feira (7), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou ao Congresso nesta quarta-feira trocando o silêncio dos últimos dias por um aparente bom humor.

O presidente chegou conversando com assessores e foi direto para a reunião com técnicos da Fundação Getúlio Vargas sobre a reestruturação administrativa do Senado. Na sessão desta terça, senadores do DEM e PSDB, principais críticos da permanência de Sarney no comando da Casa, deixaram o discurso da crise no Senado para pressionar a base governista pela instalação da CPI da Petrobras.

Autor do requerimento que pediu a abertura da CPI, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou novo requerimento, pedindo a substituição de todos os integrantes da comissão indicados pelos partidos para investigar a estatal petrolífera.

Endereçado a Sarney, o pedido se baseia no Regimento Interno da Casa. De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Não há, no entanto, um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.

"Enumeramos todos aqueles que, indicados pelos seus partidos ou blocos, não compareceram às sessões realizadas. Requeremos a substituição de todos os integrantes desta comissão que se recusam a comparecer para possibilitar a sua instalação", pediu Dias.