Senado derruba proposta que dificulta criação de novos partidos

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O Senado fracassou na primeira tentativa de votar propostas da reforma política depois das manifestações do último domingo, que reuniram mais de um milhão de pessoas no país com críticas ao sistema político brasileiro. Os senadores rejeitaram proposta que dificultava a criação de partidos políticos.

A PEC (proposta de emenda constitucional), de autoria senador Valdir Raupp (PMDB-RO), aumentava para 1% do eleitorado o apoio mínimo para a criação de um partido político. Pelas regras em vigor, o percentual é de 0,5%, o que representa cerca de 500 mil eleitores no país. Com a mudança, esse número cresceria para mais de um milhão de eleitores que teriam que subscrever um pedido de criação de uma sigla para ela passar a existir.

No total, 47 senadores votaram a favor da PEC e outros oito foram contrários. Para a aprovação de uma emenda constitucional, é necessário que pelo menos 49 senadores votem a favor da proposta. Por dois votos, os senadores derrubaram a proposta.

A PEC também determinava que esse 1% do eleitorado deveria estar dividido em 18 Estados, um de cada região do país, com pelo menos três décimos por cento dos eleitores de cada Estado.

Os líderes partidários atribuem a derrota à falta de mobilização de lideranças peemedebistas para a aprovação da PEC. No momento da votação, havia cerca de 60 senadores presentes no plenário, número considerado baixo para a votação de emendas constitucionais.

Autor da PEC, Raupp lamentou sua derrubada por considerar que a proposta limitaria a criação de novas siglas no país. “A quantidade de apoiamentos hoje exigida é muito baixa e deve ser aumentada para garantir que os partidos políticos sejam criados quando efetivamente houver respaldo popular”, afirmou o peemedebista.

Irritado com a derrubada, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o Senado demonstrou pouca vontade em aprovar a reforma política. “Respeito o voto dos que votaram não, sem dúvida alguma. Mas, essa é uma péssima notícia para aqueles que trabalham pela reforma política”, afirmou o senador.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu votar uma série de propostas da reforma política em resposta às manifestações populares. Estão na pauta dos senadores medidas como a que acaba com o financiamento privado das campanhas eleitorais e a que obriga a desincompatibilização dos cargos daqueles que forem disputar a reeleição seis meses antes das eleições.