"Prefiro ser o primeiro na Espanha que o segundo em Roma." A célebre frase do general Júlio César, comandante de tropas na província, quando o convidaram para ser parte de um triunvirato na metrópole, ficou na história como ótima definição do que é um vice no mundo da política: muito pouco, quase nada.
Na política brasileira, pode-se acrescentar que é um "quase nada" cercado de crises. Não foi à toa que, na quinta-feira passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma emenda que reduz as funções do vice a mero substituto temporário de um presidente da República: se este morrer, adoecer gravemente ou sofrer impeachment nos primeiros dois anos, diz o novo texto, será preciso eleger de novo um sucessor.
Michel Temer (PMDB), o vice recém-eleito de Dilma Rousseff (PT), considerou o texto uma provocação. O presidente do Senado, José Sarney (também do PMDB) já lhe prometeu que brigará para que a emenda não vá adiante. Entre os estudiosos do tema, no entanto, a ideia é bem vista. "Há muitos episódios de ascensão dos vices que resultaram em crises. Isso leva à necessidade de reconsiderar se ele deveria mesmo assumir. Minha resposta é que não", afirma o cientista político Amaury de Souza, do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), do Rio de Janeiro, e sócio-diretor da Techne.
O historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, também acha que o assunto merece debate. "O vice devia ser suprimido. Quem votou na Dilma não votou em Michel Temer, quem votou em José Serra não votou em Indio da Costa", pondera Villa, autor de Jango, uma biografia do presidente João Goulart. A propósito, ele lembra que Jango "foi votado para ser vice, não para presidente" o que contribuiu para a crise de sua posse, em 1961, e para o golpe militar, em 1964.
Michel Temer chega ao posto "com poder redobrado", afirma Amaury de Souza, pois assume como marechal de um partido que adora cargos e tem imenso poder na coalizão governista. "Dilma não poderá fazer as 200 viagens por ano de Lula. O Temer é político nato, vai assumir mesmo", acrescenta. O problema é que, como bom articulador, vai trombar com um excesso de articuladores do PT e da sua variada coalizão.
"A figura do vice, ao longo da história, fez mais mal do que bem", resume o historiador Villa, para quem Itamar Franco foi, de todos, o que se saiu melhor. "Pegou um país com inflação em alta, instituições desacreditadas pelo governo Collor, fez governo de união nacional e o Plano Real." Mas foi ajudado por um "condomínio" do Congresso, um pacto montado por todos os partidos em defesa da legalidade constitucional. José Sarney, lembram ainda, viveu as agruras típicas de um presidente não eleito. Ele teve legitimidade durante o Plano Cruzado e ela foi embora quando o plano ruiu.
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