Os integrantes do Conselho de Ética do Senado elegeram nesta quarta-feira (15) o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para presidir o grupo que terá a missão de analisar três representações por quebra de decoro contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Nenhum senador foi indicado para concorrer ao cargo de vice-presidente, ficando o posto em aberto.
Com a instalação da Comissão de Ética, o líder do DEM, José Agripino Maia, anunciou o fim da obstrução à pauta do Senado.
Duque foi eleito depois que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiu deixar o colegiado. Valadares havia sido indicado pelo PT, mas acabou tendo o nome vetado pelo grupo ligado ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que preferia Duque. Renan também é alvo de uma representação por quebra de decoro.
O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro em virtude de sua suposta responsabilidade pela edição de atos secretos e também pela suspeita de ter utilizado o cargo para favorecer uma fundação que leva seu nome. Já Renan também foi leva ao conselho por conta dos atos secretos.
Suplente do conselho, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou que eventuais manobras da base para livrar o presidente da Casa das investigações não serão aceitas. "Estamos preparados, burocraticamente e politicamente, para recorrer das decisões adotadas pelo conselho que não sejam de acordo com o desejo da oposição", avisou.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu a necessidade da instalação do colegiado. "O conselho de ética analisa a conduta de um de seus pares. Ninguém gosta de estar aqui. Mas todos sabemos que a não instalação seria um atestado de incompetência. Não poderíamos falar do presidente Sarney", disse Marisa.
Fim da obstrução
O líder do DEM, José Agripino Maia, disse que a oposição não vai mais obstruir a pauta do Senado e revelou, antes mesmo da eleição, que os três integrantes do DEM votariam em branco. "Decidimos apoiar o senador Valadares. Como ele declinou do posto, vamos votar em branco, para permanecer independentes das escolhas que serão adotadas nesse conselho", justificou Agripino. O PSDB seguiu a iniciativa do DEM e também votou em branco.
Dos 15 senadores que participaram da eleição, dez votaram em Duque e quatro votaram em branco e um senador se absteve.
Nesta terça-feira (14), uma manobra articulada pela base governista esvaziou a reunião de instalação do Conselho de Ética e acabou inviabilizando a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Se a representação for acolhida pelo conselho, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa. Isto porque, em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar.
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