O senador Pedro Taques (PDT-MT) entregou nesta quinta-feira (28) seu relatório sobre o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O teor do relatório não foi divulgado, no entanto, Taques já sinalizou que considerou o processo dentro dos "moldes constitucionais". O senador concluiu seu relatório apenas 48 horas depois de ser designado relator do processo contra o ex-líder do DEM na CCJ.
A comissão vai votar o processo na quarta-feira (11). Cabe aos integrantes da CCJ analisarem apenas se o pedido de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética do Senado, é constitucional e respeita o trâmite legal da Casa. Eles não discutem o mérito das denúncias que ligam Demóstenes ao empresário Carlos Cachoeira.
Taques mantém o relatório em sigilo porque argumenta que a defesa do ex-líder do DEM poderia tentar anulá-lo, alegando "antecipação de voto". O senador, porém, já havia sinalizado que pediria a aprovação do processo na CCJ.
Ao aceitar o convite para relatar o processo, Taques disse entender que os "trâmites foram até agora de acordo com a Constituição". "Vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional", disse ao aceitar a relatoria.
O Senado marcou para o dia 11 de julho a votação do processo de cassação de Demóstenes no plenário da Casa. O plenário terá sessão ordinária (com votação) extra na segunda-feira para contar prazo para a análise do caso, uma vez que o regimento do Senado prevê cinco sessões entre a votação no Conselho de Ética e na comissão.
O conselho aprovou a cassação de Demóstenes pela suspeita de atuar no Legislativo em favor do empresário do ramo de jogos, recebendo "vantagens indevidas" e praticando "irregularidades graves" no seu mandato.
O relator no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que Demóstenes atuava como um "despachante de luxo" do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo. Também disse que Demóstenes conhecia as "atividades ilícitas" de Cachoeira, o que foi negado pelo ex-líder do DEM.
