Para pressionar o Senado a colocar em votação a PEC que acaba com o voto secreto para cassações de mandatos, um grupo de senadores vai se revezar fazendo discursos diários na tribuna da Casa sobre o tema.
O grupo quer aprovar a mudança antes do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) chegar para análise do plenário do Senado, onde a votação é secreta.
A PEC está pronta para ser votada no plenário há um ano. Cabe ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elaborar a pauta de votações. Para o grupo de senadores, falta "vontade política" ao peemedebista para discutir o assunto.
"É uma forma de pressão ao presidente do Senado. Também vamos discutir estratégias como não votar algumas matérias, como medidas provisórias, até a inclusão da PEC na pauta. A proposta já percorreu todos os ritos, está pronta para ser votada", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o voto fechado esconde o "medo e a pressão" a que são submetidos senadores para salvar colegas. "Senador que não aguenta pressão: é melhor ficar em casa e não ser senador. A questão não é salvar ou não o senador Demóstenes, mas fugir da sua responsabilidade. Quem quiser absolver, que absolva", afirmou.
Além de Dias e Taques, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Paulo Paim (PT-RS) e Cyro Miranda (PSDB-GO) integram o grupo favorável ao fim do voto secreto no parlamento.
Ferraço apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para abrir os votos quando forem secretos. Taques elabora um questionamento ao Senado para apresentar pedido semelhante. Os dois temem que, sem a autorização legal, a votação possa ser anulada quando abrirem os votos.
Além das cassações de mandato de deputados e senadores, a Constituição Federal prevê o voto secreto para outras votações, como análise de vetos presidenciais e indicação de ministros para os tribunais superiores.
Para entrar em vigor, a PEC tem que ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, com apoio de pelo menos 60% dos senadores (49 de 81), e passar por outras duas votações na Câmara, onde necessita dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.
A PEC em tramitação no Senado prevê o fim do voto secreto apenas para os casos de perdas de mandato dos parlamentares. "Há casos em que o voto secreto é necessário, como nas indicações de autoridades", afirmou Dias.
Em 2007, houve ampla campanha no Congresso para aprovação da PEC em meio às denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que foi absolvido pelo plenário do Senado depois de responder a cinco processos no Conselho de Ética. Deste então, há propostas em tramitação na Câmara e no Senado, mas nenhuma avançou.
Deixe sua opinião