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Dinheiro público

Servidor do TC é preso sob acusação de fraudar licitação de R$ 36,4 mi

Gaeco acusa Luiz Bernardo Dias Costa de beneficiar empresa que venceu a concorrência para construir o anexo do órgão. Detenção ocorreu logo após ele ter recebido R$ 200 mil de uma suposta propina

  • PorDiego Ribeiro, Felippe Aníbal e Paulo Ferracioli, especial para a Gazeta do Povo
  • 18/06/2014 21:13
Luiz Bernardo Dias Costa é servidor do TC e atuou na comissão de fiscalização  da Copa | Divulgação/TC
Luiz Bernardo Dias Costa é servidor do TC e atuou na comissão de fiscalização da Copa| Foto: Divulgação/TC

Obra

Novo edifício terá nove andares

A reforma e ampliação do prédio anexo da sede do Tribunal de Contas do Paraná (TC) envolve a construção de um novo prédio de nove andares, ao lado do atual, no Centro Cívico, em Curitiba. O edital de licitação da obra foi publicado em 7 de novembro de 2013 e previa um custo máximo de R$ 40 milhões. A empresa vencedora apresentou proposta de R$ 36,4 milhões para erguer o edifício. De acordo com o edital, a obra é necessária por falta de espaço nas instalações atuais do TC para acomodar funcionários e equipamentos. Além de novos gabinetes e auditório, também estão previstas mais vagas de estacionamento.

Os atuais edifícios do TC abrigam cerca de 670 funcionários. No prédio principal funcionam o plenário, a capela, o hall de entrada e o refeitório. Um primeiro anexo, já existente, tem seis andares e é onde ficam os gabinetes dos servidores do órgão.

  • Prédio do TC (dir.) com um primeiro anexo (esq.): novo espaço para reacomodar servidores

O coordenador-geral do Tri­bunal de Contas do Paraná (TC), Luiz Bernardo Dias Costa, foi preso em flagrante ontem, em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual (MP). Costa foi detido logo após receber R$ 200 mil de um empresário ligado à construtora que venceu a concorrência pública para a construção de um anexo ao prédio do TC, no Centro Cívico, em Curitiba. O servidor é acusado de ter fraudado a licitação para beneficiar a empresa. Os R$ 200 mil seriam o pagamento de propina.

A prisão ocorreu na sede da empresa Sial Engenharia e Construção. Ganhadora da concorrência pública, a empresa seria responsável por executar uma obra de R$ 36,4 milhões, construindo um prédio anexo à atual sede do Tribunal de Contas.

O empresário Edenilso Rossi, ligado à construtora, também está detido por força de mandado de prisão temporário.

Além das prisões, policiais e promotores do Gaeco estiveram no prédio do Tribunal de Contas, onde cumpriram mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos documentos da coordenadoria-geral – setor onde Costa estava lotado – e do departamento de licitações do TC.

O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, não quis dar declarações sobre a operação para não prejudicar as investigações e também porque o caso está sob sigilo judicial. O advogado de Costa, Roberto Brzezinski, disse que ainda estava se inteirando sobre o assunto para decidir quais medidas tomar na defesa de seu cliente. O TC foi procurado, mas não se pronunciou. A reportagem não conseguiu contatar representantes da Sial Engenharia para se pronunciarem sobre a acusação.

Quem é o coordenador

Luiz Bernardo Dias Costa é servidor de carreira do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), no cargo de analista de controle. Atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral do órgão. Costa chegou a participar da Comissão de Fiscalização da Copa 2014 para definição da metodologia a ser aplicada no controle das obras. Conforme recibo de pagamento de maio de 2014, recebe salário de R$ 40.070,50 – reduzido para o teto do funcionalismo público, de R$ 29.462,25. Costa é graduado em Direito e mestre em direito econômico e social.

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