O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pretende encerrar nesta terça-feira (14) o processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas, independentemente do resultado, o assunto não terá conclusão. Caso receba a sanção máxima, o peemedebista já conta com manobras de aliados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para questionar a decisão. Se Cunha sair vencedor, há chances de surgirem questionamentos sobre a suspeição de parlamentares que o defenderam, devido às ameaças que circulam nos bastidores.
O placar da votação no Conselho permanece indefinido, já que Tia Eron (PRB-BA) ainda não confirmou de que lado vai ficar. O parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), é pela cassação de Cunha. Há 21 membros no colegiado, dos quais 10 tendem a votar contra o parecer. Se Tia Eron votar favorável à cassação, há chance de empate. Neste caso, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), daria o voto de minerva, e é provável que seja pela cassação.
Depois que o Conselho de Ética decidir, é possível apresentar um recurso à CCJ, no prazo de cinco dias. Segundo o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), esse recurso tranca a pauta. Depois da decisão da CCJ, no caso de prevalecer o pedido pela cassação, o assunto é remetido para o plenário da Câmara dos Deputados.
Há, porém, uma ação concreta que pode beneficiar Cunha ainda no Conselho de Ética. Um aliado do peemedebista, João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado sugerindo que a punição que Cunha merece é a suspensão do mandato por três meses. Segundo ele, a perda do mandato é uma punição desproporcional.
Na prática, Cunha está suspenso do mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 5 de maio. Não há previsão de retorno, mas uma absolvição pelos parlamentares daria argumentos para o deputado carioca recorrer da decisão da Suprema Corte.
Para o deputado Sandro Alex (PSD-PR), a cassação de Cunha “é uma obrigação da Câmara dos Deputados”. Ele, que faz parte do Conselho de Ética, diz que se alguém tem dúvidas da culpa de Cunha, deveria ler com mais atenção o processo que tramita no colegiado. “Vi um parlamentar dizendo que só vota pela cassação se ver os extratos que provam que Cunha foi beneficiado. Ora, é só ler no processo”, afirma.
Manobra
Há outra manobra em curso para tentar livrar Cunha de uma possível punição. Uma consulta feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PR-MA), tramita na CCJ, e permitiria que o plenário modificasse o parecer votado no Conselho de Ética para favorecer Cunha.
Segundo Serraglio, o parecer sobre a consulta deve ser lido na sessão da CCJ desta terça-feira (14), mas certamente haverá pedido de vistas e o assunto não será resolvido tão cedo. Outro entrave é a possibilidade de recurso da decisão de cassação de Cunha, que tranca a pauta da CCJ. “Não se sabe se haverá obstrução, se conseguiremos votar isso logo”, afirmou.
