• Carregando...
“Qualquer magistrado tem liberdade de palavra e pode expor a sua posição de modo incisivo, duro e áspero. O que não pode é incidir em impropriedade verbal ou excesso de linguagem, como diz a Lei Orgânica da Magistratura.”Celso de Mello, ministro do STF | STF
“Qualquer magistrado tem liberdade de palavra e pode expor a sua posição de modo incisivo, duro e áspero. O que não pode é incidir em impropriedade verbal ou excesso de linguagem, como diz a Lei Orgânica da Magistratura.”Celso de Mello, ministro do STF| Foto: STF

A reunião a portas fechadas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que acusou o presidente do tribunal de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", expôs uma divisão na corte. Alguns ministros assumiram a defesa de Gilmar e propuseram isolar e censurar publicamente seu desafeto. Mas não convenceram os demais colegas.

Embora oito ministros te-nham assinado uma nota em apoio ao presidente do Supremo, pelo menos quatro se recusaram a subscrever um texto de repúdio à atitude de Joaquim. A versão aprovada foi o consenso possível: uma formalização de apoio a Gilmar como presidente da instituição, sem mencionar o outro ministro. Ao público externo, deu a impressão de que todos estavam contra Joaquim. Internamente, evidenciou-se a divisão.

A reunião, na quarta-feira à noite, durou três horas e meia, com nove dos 11 integrantes do STF. Joaquim não foi, nem Ellen Gracie, que está no exterior. Marco Aurélio Mello defendeu que não houvesse nota pública. Cezar Peluso, que convocou o encontro, e Carlos Alberto Direito queriam nota de repúdio a Joaquim.

A defesa de Joaquim foi liderada por Carlos Ayres Britto e Celso de Mello, que se recusaram a assinar qualquer nota sem conversar com o ministro. A reunião foi interrompida, e os dois passaram 20 minutos no gabinete do colega. Celso perguntou se Joaquim estava arrependido e queria se retratar, mas ouviu um não. Voltaram dispostos a não assinar nota de repúdio. Marco Aurélio concordou. Ele e Celso alertaram os demais para o perigo de censurar um colega publicamente, o que poderia ser uma arma para um pedido de impeachment – situação inédita no STF. A ministra Cármen Lúcia também defendeu Joaquim.

"É insólito. A preocupação é com a imagem do tribunal. Na reunião, estávamos conscientes da gravidade do fato e de que seria necessário um consenso. Qualquer magistrado tem liberdade de palavra e pode expor a sua posição de modo incisivo, duro e áspero. O que não pode é incidir em impropriedade verbal ou excesso de linguagem, como diz a Lei Orgânica da Magistratura. Achamos que houve excesso, informações realmente ofensivas (por parte de Joaquim)", disse Celso de Mello.

A nota foi redigida após os ministros acompanharem as notícias de tevê e internet. Naquela hora, Ayres Britto estava no TSE. Gilmar Mendes telefonou perguntando se ele assinaria nota repreendendo Joaquim. Ayres Britto respondeu que não e cogitou ir a público em defesa do colega. "É evidente que não acabamos de sair de uma lua de mel", disse Marco Aurélio, ao sair da reunião.

Em visita à Câmara dos Deputados, Gilmar Mendes disse, na quinta-feira, que a imagem do Judiciário não foi afetada pela discussão com Barbosa, e minimizou a repercussão do bate-boca – o mais agressivo já visto na corte. Segundo o presidente do STF, "não há crise" institucional. Na mesma linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ocorrido está "longe de representar uma crise" e comparou a situação a uma briga de futebol.

O outro protagonista da discussão no STF, Joaquim Barbosa, trabalhou normalmente na quinta-feira. Ele reuniu-se com assessores para avaliar se seria o caso de dar declarações sobre o ocorrido. Optou pelo silêncio. Na hora do almoço, foi com Ayres Britto e Ricardo Lewandowski a um restaurante. Quando chegou ao gabinete, havia mais de mil e-mails em sua caixa de mensagens, quase todos em apoio a sua atitude.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]