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Farpas

Barbosa volta a contestar voto de Lewandowski durante o julgamento

Das agências

O ministro relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, voltou a trocar farpas ontem com o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski – algo que está sendo comum desde o início do julgamento, há um mês. A discordância ocorreu durante o voto de Lewandowski pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório.

Barbosa discordou do entendimento de Lewandowski de que Ayanna "veio de baixo". "Ela foi contratada diretamente para ir para a cúpula do banco", disse o relator. No seu voto, Lewandowski fez um relato da carreira dela para mostrar que Ayanna não tinha experiência com a área da concessão de empréstimos. Para o relator, contudo, o importante é o cargo pelo qual ela passou no banco.

Apesar da discordância de Barbosa, os outros quatro ministros que votaram concordaram com a argumentação de Lewandowski de que Ayanna não teve culpa pelos empréstimos fraudulentos do banco ao PT e a empresas de Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem mais duas pessoas envolvidas no mensalão – a ex-presidente e acionista do Banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado. Os seis ministros que já votaram sobre a participação do banco no esquema entenderam que ambos cometeram o crime de fraude no sistema financeiro. Com isso, já há maioria necessária para condená-los. Em tese, os ministros podem mudar o entendimento até o final do julgamento, mas isso é improvável de ocorrer. No total, já são sete os réus do mensalão com votos pela condenação (os outros cinco foram acusados de corrupção na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil – veja infográfico).

No julgamento sobre a participação do Rural no mensalão, a situação ainda está indefinida para outros dois acusados: a ex-vice-presidente do banco Ayanna Tenório e o ex-diretor e um dos atuais vice-presidentes do Rural Vinícius Samarane. A tendência, porém, é que Ayanna seja absolvida, pois ela tem cinco votos pela absolvição e apenas um pela condenação. O julgamento pode no máximo terminar empatado, já que o STF está com dez ministros (o 11.º, Cezar Peluso, se aposentou na segunda-feira). A praxe em matéria penal é que o réu seja declarado inocente quando há empate.

Já Vinícius Samarane tem cinco votos pela condenação. É preciso, portanto, apenas um voto a mais para ser condenado. O julgamento do núcleo do Banco Rural deve terminar na sessão de hoje do Supremo.

Simulação de empréstimos

Os seis ministros do STF que votaram ontem concordaram com a acusação da Procuradoria Geral da República de que os dirigentes do Banco Rural simularam empréstimos para o PT e para empresas de Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão.

Entre 2003 e 2004, o Rural emprestou R$ 3 milhões para o PT – que estava endividado na época e não conseguiu demonstrar capacidade de pagamento. Outros R$ 29 milhões foram destinados, também sem as garantias legais, para as empresas de publicidade SMP&B (R$ 19 milhões) e Grafitti (R$ 10 milhões), ambas de Valério. Segundo a acusação, parte desse dinheiro financiou o mensalão, o esquema de compra de apoio do governo Lula no Congresso. O banco, de acordo com a procuradoria, ganharia em troca facilidades do governo em negócios de seu interesse.

Os ministros do STF entenderam que Kátia Rabello e José Roberto Salgado tiveram participação direta nos empréstimos fraudados. A maioria, com exceção de Lewandowski, também entendeu até agora que Vinícius Samarane sabia da fraude financeira.

O entendimento foi diferente no caso da ex-vice-presidente do banco Ayanna Tenório. Apenas o ministro-relator, Joaquim Barbosa, optou por condená-la. Os outros cinco que votaram ontem no caso dela decidiram inocentá-la porque entenderam que ela, embora ocupasse a vice-presidência do Rural, não tinha domínio sobre as áreas que praticaram as fraudes.

O curioso é que Samarane, oficialmente subordinado a Ayanna na época das irregularidades, foi condenado por cinco dos seis ministros que já votaram. A ministra Rosa Weber explicou que ele era responsável por fazer relatórios sobre irregularidades e omitiu de Ayanna as fraudes nas concessões de empréstimos. Dos quatro acusados, Samarane é o o único que continua ativamente na operação do banco, hoje como vice-presidente.

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