O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu ao ex-presidente do PT José Genoino penas que, somadas, chegam a 6 anos e 11 meses pelos crimes cometidos no mensalão. Além de multa de R$ 468 mil. Com isso, Genoíno terá que cumprir a pena inicialmente em regime semi-aberto, podendo sair da prisão para trabalhar. A lei estabelece que penas entre 4 e 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime semi-aberto.
Por formação de quadrilha, Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 4 anos e 8 meses de cadeia.
No julgamento, o relator destacou que o petista teve uma participação "menos intensa" que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), mas relevante para o êxito do esquema que desviou recursos públicos para compra de parlamentares. No início da sessão, Dirceu foi condenado a 10 anos e 11 meses, além de R$ 670 mil.
"A culpabilidade [de Genoino] é menos intensa que Dirceu, mas é elevada na condição de que ele, na condição de presidente do partido recém ganhador das eleições no país, ocupou-se diretamente da negociação de valores com parlamentares em troca de apoio", afirmou."Não se tratou de crime de corrupção ativa comum, mas ação voltada para corrupção do sistema".
O ministro Dias Toffoli propôs 2 anos e 8 meses, o que levaria a prescrição, sem que ele precisasse pagar pelo crime, mas foi vencido.
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