O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula que uma série de 25 processos envolvendo obras e negócios contratados pela Petrobras desde 2008 provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 5 bilhões. Grande parte dessas obras foi executada por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O caso é o maior escândalo já apurado na história da Corte.
Sem investigação
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira (25) que não houve investigação da Polícia Federal contra os ex-deputados Luiz Argolo (SD-BA) e André Vargas (sem partido-PR). Na terça-feira, oito advogados dos executivos da empreiteira OAS pediram à Justiça que determinasse novo depoimento do delegado Marcio Adriano Anselmo, da PF, integrante da equipe que investiga o esquema.
O valor apurado pelo TCU é referente a prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e em contratos firmados com a SBM Offshore, na Refinaria Abreu e Lima, no complexo do Comperj, na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), que fica no Paraná, e nas refinarias Premium I e II.
O TCU também instaurou procedimentos para averiguar possível cartelização de empresas contratadas pela Petrobras, além de investigações específicas em aquisições de bens e serviços, e auditoria operacional no cadastro de fornecedores da estatal.
Prejuízo
Somente a refinaria de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos. A presidente Dilma Rousseff era quem comandava o conselho de administração da companhia quando o colegiado aprovou a compra da refinaria.
No ano passado, a presidente disse ao jornal O Estado de S.Paulo que apoiou o negócio porque desconhecia cláusulas contratuais. Além do prejuízo calculado pelo TCU, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu US$ 1,5 milhão de propina para não prejudicar a compra da refinaria.
O prejuízo de R$ 5 bilhões foi encontrado em 25 processos analisados pelo TCU. Conforme o tribunal, se incluídos os trabalhos que não possuem indício imediato de prejuízo, a relação ultrapassa 50. Os casos ainda estão sob análise da área técnica do TCU.
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