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Temer: R$ 5 milhões da OAS aparecem em  conversa suspeita; presidente nega qualquer irregularidade e diz que doação foi legal. | Beto Barata/PR
Temer: R$ 5 milhões da OAS aparecem em conversa suspeita; presidente nega qualquer irregularidade e diz que doação foi legal.| Foto: Beto Barata/PR

Empossado na cadeira de presidente da República no último dia 31, Michel Temer (PMDB) ainda não fez nenhuma doação a candidatos inscritos nas eleições em curso. Mas, no último pleito, em 2014, levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo mostra que as contribuições do peemedebista, sejam através do CNPJ de candidato a vice-presidente ou através do próprio CPF, representaram mais de R$ 15 milhões. O valor foi entregue a outros postulantes a cargos eletivos – a grande maioria do PMDB – e também a diretórios estaduais do partido de Temer. O levantamento revela ainda que um terço do total, exatamente R$ 5 milhões, foi obtido junto à empreiteira OAS, a principal doadora indireta do CNPJ de Temer – veja detalhes dessas doações.

Entre 27 de agosto e 11 de setembro de 2014, o CNPJ do “candidato Temer” fez 22 repasses a candidatos (cheques ou transferências eletrônicas) em um total de R$ 3,3 milhões, originários da empreiteira OAS. No mesmo período, mais R$ 1,7 milhão, valor também originário da OAS, foi entregue em cinco repasses pelo “candidato Temer” a três diretórios do PMDB, em São Paulo, Rio Grande do Norte e Sergipe. O levantamento não inclui doações “estimáveis em dinheiro” e foi feito com base em dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A quantia de R$ 5 milhões é exatamente o valor envolvido na polêmica que surgiu em meio à Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro do ano passado na esteira da Lava Jato. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada naquele mês revelou trecho de uma conversa na qual o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), cassado por quebra de decoro parlamentar, reclamava com o dono da empreiteira OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, do fato de Temer ter recebido R$ 5 milhões, em detrimento de outros políticos.

“Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer, a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a turma”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conforme reprodução feita em um despacho assinado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e referente à Operação Catilinárias, cuja investigação corre em segredo.

Ainda segundo a Folha de S.Paulo, o documento de Zavascki não diz expressamente que o pagamento de R$ 5 milhões a Temer era propina, mas a menção ao novo presidente da República apareceria em um contexto de pagamento de suborno a peemedebistas. Temer nega ter recebido qualquer quantia de forma irregular.

Procurada pela reportagem nesta semana, a assessoria de imprensa da Presidência da República acrescentou que o diálogo entre Cunha e Leo Pinheiro possivelmente tratava dos R$ 5 milhões doados legalmente à campanha eleitoral de Temer, conforme registro no TSE.

Extrapolou

Nas eleições de 2014, apenas duas doações foram feitas através do CPF de Temer, ou seja, com recursos próprios. Mas os repasses a dois candidatos a deputado federal renderam problemas ao novo chefe do Executivo. As fazer as transferências como “pessoa física”, Temer ultrapassou o valor permitido, definido a partir da renda do doador, e acabou condenado pela Justiça Eleitoral.

Naquelas eleições, Temer entregou dois cheques, de R$ 50 mil cada, aos então candidatos à reeleição Alceu Moreira e Darcísio Perondi, ambos vitoriosos nas urnas pelo PMDB do Rio Grande do Sul. A legislação eleitoral, contudo, impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior, e o repasse de R$ 100 mil de Temer aos dois aliados representaria 11,9% do valor informado por ele à Receita Federal no ano de 2013.

Por causa disso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em maio deste ano, o condenou a pagamento de multa. A decisão também o teria deixado inelegível, embora o peemedebista conteste tal versão e, de todo modo, repita que não pretende disputar o pleito de 2018.

Nestas eleições de 2016, pela primeira vez, o financiamento privado de campanha eleitoral está proibido, ou seja, empresas não podem colaborar mais com os políticos. Doações via “pessoa física”, contudo, continuam liberadas.

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