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Temer tira dos estados verbas contra a seca e passa a órgão comandado pelo PMDB

Recursos para execução de obras no Nordeste serão administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

    • Estadão Conteúdo
    • 18/08/2016 08:08
    Decisão do presidente interino Michel Temer ocorreu após reunião no Palácio do Jaburu. | Beto Barata/PR
    Decisão do presidente interino Michel Temer ocorreu após reunião no Palácio do Jaburu.| Foto: Beto Barata/PR

    Na mesma semana em que começou a campanha eleitoral nos municípios brasileiros, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas.

    O Palácio do Planalto também decidiu aumentar o valor repassado a estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas. A decisão ocorreu após uma reunião no Palácio do Jaburu, no domingo (14), entre Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidente em exercício do PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

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    A decisão reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. A gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da região.

    A liberação dos recursos foi autorizada por Temer com a edição da uma medida provisória no fim de julho que abriu crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e perfuração e instalação de poços.

    Segundo o Ministério da Integração Nacional, a decisão de transferir a gestão dos recursos se deu porque, na avaliação do governo, o Dnocs é o órgão que tem “anos de experiência em obras contra a seca”. “A expertise do Dnocs está acima de qualquer questionamento. É o órgão que tem mais know-how e especialização em obras emergenciais de seca”, disse o ministro, por meio de sua assessoria.

    Dos nove estados do Nordeste, só o Maranhão não faz parte do plano, pois não enfrenta seca como os outros. Na região, segundo pesquisas, Temer tem o maior índice de rejeição.

    Indicações

    A decisão de Temer favorece o PMDB na medida em que o Dnocs é controlado na maior parte dos estados pelo partido. No Ceará, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é o responsável pela indicação tanto do coordenador regional quanto do diretor-geral nacional do órgão. O senador é adversário político do governador cearense, Camilo Santana (PT).

    No Rio Grande do Norte, a indicação do coordenador do órgão partiu do senador Garibaldi Alves (PMDB) e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ambos são adversários do governador Robinson Faria (PSD). Na Paraíba, o favorecido será o senador José Maranhão (PMDB-PB), padrinho do coordenador regional do Dnocs. Ele é adversário do governador Ricardo Coutinho (PSB), que se posicionou contra o impeachment de Dilma.

    Em estados administrados pelo PMDB, as obras também serão tocadas pelo Dnocs, mas a Integração Nacional ampliou os recursos que serão enviados, por ordem de Temer.

    Para Alagoas, governado por Renan Filho (PMDB), o presidente em exercício mandou aumentar o repasse de R$ 2 milhões para R$ 10 milhões, segundo a pasta. O governador é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem se aproximando de Temer nas últimas semanas. O mesmo aconteceu em Sergipe, administrado por Jackson Barreto (PMDB), onde saltará de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões.

    Nos estados controlados pela oposição, a decisão favoreceu aliados de Temer, como no Piauí, administrado pelo petista Wellington Dias, onde o Dnocs é comandado por aliados do senador Ciro Nogueira (PP).

    ‘Politização’

    Governadores criticaram a decisão de Temer. “Não quero acreditar que isso foi feito por questões políticas”, disse o governador do Ceará. Robinson Faria disse ter recebido “com surpresa” a decisão.

    Já o candidato a vice-prefeito de João Pessoa (PMDB-PB), deputado Manoel Júnior, avalia que os governos estaduais “politizam” a execução dos recursos. “Quando o governo manda dinheiro, eles só gastam nos municípios que eles têm interesse.” Eunício reconhece o sucateamento do Dnocs, mas diz que a mudança vai contribuir para revalorizá-lo.

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