O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), garantiu nesta segunda-feira (15) que não moverá "um milímetro" para articular sua permanência em definitivo no posto, que ocupa em decorrência da licença de 45 dias de Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Da minha parte, não haverá um milímetro de movimento para este tipo de pretensão. Não vislumbro essa possibilidade. O PT é a quarta força no Senado Federal. Nós temos que ter a humildade e tranqüilidade de entender que os interesses do Senado Federal são maiores que os interesses partidários. Hoje, o direito de estar sentado na Presidência é do PMDB. Eu cumpro a interinidade e quem quiser ser presidente da Casa vai ter que construir a maioria".
Com a presença de Viana na presidência interina, o PT comanda a Presidência da República, com Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara, com Arlindo Chinaglia, e o Senado. Uma nova eleição para o posto de Renan Calheiros só acontece em caso de renúncia ou de cassação de mandato. No caso de afastamento definitivo de Renan, Tião Viana precisa convocar eleições dentro de cinco dias. "Não fui picado pela mosca azul, já fui vacinado desde pequeno contra isso", reafirmou.
Roteiro
O petista chegou ao Senado por volta de 8h. Conversou por telefone com o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e deve se reunir ainda nesta segunda com o presidente licenciado, Renan Calheiros. Tião Viana comanda a partir das 16h a reunião da Mesa Diretora, que vai deliberar sobre o encaminhamento ou não para o Conselho de Ética da quinta representação contra Renan, apresentada pelo Democratas e PSDB.
No episódio, o parlamentar alagoano é acusado de determinar que um assessor, Francisco Escórcio, espionasse senadores de oposição que defendem a cassação do mandato de Renan. O presidente licenciado nega as acusações.
CPMF
O presidente em exercício da Casa revelou ainda que buscará um entendimento com a oposição para que a CPMF tramite rapidamente. "Conversarei de maneira fraterna com a relatora [senadora Kátia Abreu (DEM-TO)] para ver qual é a agenda que ela apresentou à CCJ. A partir daí, vamos emitir sugestões nos termos regimentais", explicou.
A relatora da proposta de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça já informou que se valerá dos 30 dias regimentais para apresentar um parecer contrário à prorrogação do "imposto do cheque". Tião Viana, com diplomacia, disse que este é um "direito" da senadora, decorrente da posição partidária dela.
A primeira chance para Tião Viana buscar um entendimento com a oposição sobre a CPMF será na reunião de líderes, marcada para esta terça-feira (16). O líder do Democratas, José Agripino (RN), já avisou que não fará qualquer apelo para que Abreu acelere a votação do relatório. "Não vamos colocar o pé no acelerador", disse.
Pauta
Tião Viana disse que espera votar na quinta-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto. O prazo regimental é adequado para que a matéria entre em votação nesta quinta (18).
Mas opositores da proposta podem apresentar emendas de plenário. Neste caso, a proposta deve retornar à CCJ. A votação da PEC é um dos instrumentos de negociação do governo para convencer a oposição a acelerar a tramitação da proposta que prorroga a CPMF até 2011.
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