O ministro Dias Toffoli deverá assumir a quinta cadeira da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para participar dos processos da Lava Jato. Toffoli apresentou, na noite desta terça-feira, ofício à presidência do Supremo solicitando a mudança para a 2ª Turma, na hipótese de nenhum colega mais antigo manifestar o mesmo interesse.
A transferência de colegiados é prevista no regimento interno da Corte, com preferência sempre ao ministro mais antigo. Na 1ª Turma, o integrante que há mais tempo faz parte do Tribunal é Marco Aurélio Mello, que rejeitou pedir a mudança. “Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na 1ª Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, disse ontem o ministro.
Depois de Marco Aurélio, Toffoli é o mais antigo na 1ª Turma e, portanto, sua solicitação deve ser aceita na Corte. Fazem parte da 1ª Turma também os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deve decidir amanhã, 11, sobre a solicitação de Toffoli.
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis por julgar os casos relativos à Operação Lava Jato, articularam na sessão de hoje a medida interna que deve impedir a participação do novo indicado à Corte de analisar a maior parte das investigações de políticos no esquema de corrupção da Petrobrás.
Com a Turma desfalcada desde agosto em razão da demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto de Joaquim Barbosa, os ministros fizeram um “apelo” para que algum colega do Tribunal que compõe 1ª Turma pedisse para ser transferido para reforçar o grupo.
