i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
decisão polêmica

Três Poderes se unem contra a crise e STF mantém Renan no comando do Senado

Em nome da estabilidade institucional do país, Supremo atua politicamente na maior crise vivida pelo país desde a redemocratização

  • PorEuclides Lucas Garcia, com agências
  • 07/12/2016 21:00
Renan Calheiros (à esq;),  Cármen Lúcia (ao centro), e  Michel Temer, durante a cerimônia de posse  da presidente do STF | Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Renan Calheiros (à esq;), Cármen Lúcia (ao centro), e Michel Temer, durante a cerimônia de posse da presidente do STF| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

Depois de dois dias de intensas negociações, que se arrastaram pela madrugada desta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos contra 3, manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. Desesperado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, o presidente Michel Temer (PMDB) e dezenas de aliados costuraram uma solução alternativa com ministros da Corte. E, em nome da estabilidade institucional do país, o STF atuou politicamente na maior crise vivida pelo país desde a redemocratização.

Renan foi retirado do comando do Senado por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, na última segunda-feira (5), na qual o partido Rede Sustentabilidade defendia que réus não podem fazer parte da linha de sucessão do presidente da República. No julgamento em plenário, porém, prevaleceu o “jeitinho” costurado entre os três Poderes: o peemedebista foi mantido na Presidência da Casa, mas acabou afastado da possibilidade de, eventualmente, assumir o posto hoje ocupado por Temer.

Vitorioso no STF, Renan não se livrou de “puxão de orelha” de ministros

Leia a matéria completa

Para se chegar a essa fórmula, o próprio Temer, senadores do PMDB e do PSDB, ex-ministros do STF e os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Henrique Cardoso apelaram a ministros do Supremo para que não ampliassem o clima de instabilidade política no país, com o afastamento de Renan a poucos dias do início do recesso parlamentar e com a votação em segundo turno da PEC do teto dos gastos públicos marcada para a semana que vem. “Se acham ruim com Renan, para o governo seria pior sem ele”, afirmou, aliviado, um auxiliar presidencial ao jornal O Globo.

Julgamento

O acordão construído em Brasília para evitar que o país ficasse ingovernável, na visão do Planalto, ficou evidente nas palavras dos ministros que votaram a favor de Renan. Primeiro a se posicionar nesse sentido, Celso de Mello disse que o Supremo tem a exata percepção de que a harmonia entre os poderes é um valor constitucional que deve ser permanentemente cultivado e preservado. Citando a crise política vivida no país, o decano da Corte argumentou que o afastamento de Renan poderia trazer consequências negativas para o funcionamento do Senado.

Enquanto Teori Zavascki pediu “cuidados maiores” com a decisão dos colegas, Luiz Fux ressaltou que o Brasil vive hoje uma “anomalia institucional”. “Já há uma agenda no Parlamento, e o Judiciário não pode exercer qualquer ingerência”, afirmou. Já a presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu a união dos Poderes e defendeu “prudência do Direito e dos magistrados” neste “momento difícil”.

Por outro lado, Marco Aurélio foi duro em seu voto e disse que é um “desprestígio” e um “deboche institucional” reescrever a Constituição em benefício de Renan. Para o ministro, “os leigos hoje pensam que o Senado da República é o senador Renan Calheiros”. “A que custo será implementada essa blindagem pessoal, inusitada e desmoralizante em termos de pronunciamento judicial?”, questionou aos colegas.

Fundamental para Temer, Renan tenta evitar ter o mesmo destino de Cunha

Os panos quentes colocados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado lembram muito o script vivido pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Articulador maior do impeachment de Dilma Rousseff (PT), ele permaneceu blindado até o processo contra a petista se encerrar na Casa, no dia 17 de abril. Menos de um mês depois, porém, teve o mandato suspenso e foi afastado do comando da Câmara pelo STF. Na sequência, foi cassado pelos colegas e hoje está preso em decorrência da Operação Lava Jato.

No atual cenário, Renan tem para o presidente Michel Temer (PMDB) o mesmo papel vital exercido por Cunha à época do impeachment. Está nas mãos dele a PEC do teto dos gastos públicos, considerada pelo governo federal a primeira grande medida no caminho das reformas econômicas.

No entanto, assim que o Senado entrar em recesso no fim deste ano, o poder de Renan terá se encerrado – a Casa voltará aos trabalhos em fevereiro para eleger o sucessor do peemedebista. Ciente de que sua blindagem tem data para acabar, o parlamentar vinha tentando votar em plenário a Lei de Abuso de Autoridade e o pacote das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que foi completamente desfigurado pela Câmara. Embora agora, haja a possibilidade de a urgência para o primeiro caia, possivelmente como parte do acordo para a manutenção do presidente do Senado no cargo.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

    Receba Nossas Notícias

    Receba nossas newsletters

    Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

    Receba nossas notícias no celular

    WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.