TSE liberou um terço dos “fichas-sujas”

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SÃO PAULO - Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados "fichas-sujas" por Tribunais Re­­gionais Eleitorais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE. Já houve decisões em 164 casos, com 59 julgamentos favoráveis aos políticos.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de decisão final pelo TSE.

A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias. Antes apontados como "fichas-sujas", os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente.

A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei. De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável".

Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Con­­tas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.