TSE mantém Belinati na briga

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O candidato a prefeitura de Londrina, Antônio Casemiro Belinati (PP), está liberado para disputar o segundo turno das eleições 2008 com o tucano Luiz Carlos Hauly. Até ontem, um dia após a eleição, a candidatura de Belinati estava ameaçada porque ele teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas quando foi prefeito da cidade. O pedido pela impugnação do registro de Belinati foi feito pelo Ministério Público do Paraná, que usou como argumento o parecer do TC.

Ontem, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu o recurso apresentado pelo advogado de Belinati. "Apresentamos uma liminar do TC que afastava os efeitos da reprovação de contas e por isso a inelegibilidade", explicou o advogado Eduardo Franco, que representa Belinati. A liminar, portanto, tem efeito até que o TC dê um parecer final sobre a prestação de contas do ex-prefeito.

Na decisão, o ministro levou em conta a Lei Complementar nº 64/90, que diz que "não haverá inelegibilidade, se a questão estiver sendo discutida na esfera judicial". Como a questão está sendo analisada no TC e não no Tribunal de Justiça, Marcelo Ribeiro aceitou o recurso. "Somente eventual liminar concedida pelo Poder Judiciário suspenderia a inelegibilidade do recorrido (Belinati), diz um trecho da decisão.

No entanto, como a decisão é do ministro e não do plenário do TSE, a situação ainda não é definitiva. O MP pode recorrer da sentença junto ao próprio TSE. O parecer do ministro mantém a vontade da população de Londrina, que levou a eleição municipal para o segundo turno: Belinati teve 36,38% dos votos válidos (98.432) e Hauly totalizou 23,61% (63.891).

Apesar da possibilidade do plenário reformar a decisão do ministro, Belinati se mostra tranqüilo. "Sempre deixei claro para os meus eleitores que não haveria problemas com a candidatura. Mas com certeza fui prejudicado na reta final da campanha por conta disso", avaliou o candidato. A tranqüilidade, no entanto, pode ser uma questão de tempo. Hauly já esperava por esta decisão do tribunal e afirmou que a vida pregressa de Belinati poderá ser usada na campanha. "É uma decisão do pessoal da estratégia da minha campanha. Mas sabemos que ele responde a mais de 70 processos na Justiça", cutucou. Apesar da disputa acirrada que se vislumbra em Londrina, os dois candidatos mostraram a intenção de discutir os problemas da cidade e evitar os ataques.