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eleições

TSE recebe nova ação contra vice de Serra por pedido de voto no Twitter

MPE acusa Indio da Costa (DEM) de antecipar campanha em microblog. Ação semelhante já foi apresentada pelo PT e arquivada pelo TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta quinta-feira (15) ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB). Indio é acusado de pedir votos pelo Twitter.

O G1 entrou em contato com a assessoria jurídica da campanha de Serra e aguarda retorno.

Na semana passada, o PT já havia entrado com ação no TSE contra o vice de Serra, mas a na última terça-feira (13), a ministra substituta do TSE, Nancy Andrighi determinou o arquivamento. Segundo ela, o partido não teria mais "legitimidade" para protocolar a a ação, uma vez que já teria pedido registro de coligação.

Segundo a nova representação, o vice de José Serra teria postado em seu microblog no dia 4 de julho frases, em resposta a seguidores, que poderiam configurar propaganda eleitoral. Em uma resposta, ele pediu voto a um eleitor. A legislação eleitoral proibia o início da campanha –incluindo pedido de votos– antes do dia 6 de julho. O MPE pede aplicação de multa ao candidato tucano, que poderia variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

"Verifica-se não se tratar apenas de alusão a candidato ou às razões para nele votar, mas de pedido de voto, nítida propaganda eleitoral por meio da rede mundial de computadores", afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau na ação.

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