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Luciana Genro, ex-deputada federal | Luis Alves/Agência Câmara
Luciana Genro, ex-deputada federal| Foto: Luis Alves/Agência Câmara

Pinga-fogo

"A gente tinha de pedir autorização ao FMI [para investir]. Por isso foi tão bom – não é governador? – a gente ter pagado a dívida com o FMI, que não supervisiona mais as nossas contas."

Dilma Rousseff ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante anúncio de liberação de verba federal para mobilidade urbana em São Paulo, ao criticar os govenos do PSDB.

  • Dilma Rousseff, presidente

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) definiu uma nova regra para a realização de atas de entidades consideradas de utilidade pública. A partir de agora, esses documentos devem ter, além do nome, a qualificação dos diretores eleitos. As atas, que geralmente registram informações como resultado de reuniões e composição dessas organizações, precisarão desse detalhamento para poderem ser registradas em cartório. A nova regra veio depois de pedido de regulamentação feito por uma comissão da Assembleia Legislativa do Paraná à Corregedoria da Justiça do TJ-PR. Os deputados ficaram em dúvida porque algumas instituições do interior enviavam atas sem essas informações. A constatação foi feita durante o processo de recadastramento dessas organizações, feita na Diretoria Legislativa da Assembleia.

PSol

Grupos minoritários do PSol lançaram na noite de quinta-feira, no Rio de Janeiro, a pré-candidatura da ex-deputada federal Luciana Genro à Presidência da República. A ex-parlamentar deverá enfrentar a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) ao Planalto. Ele é apoiado pela maioria da atual direção, comandada pelo presidente do partido, deputado federal Ivan Valente (SP). Luciana tem o apoio do deputado estadual do Rio Marcelo Freixo.

Mulheres na pauta

Propostas que visam assegurar o aperfeiçoamento das políticas de proteção às mulheres vítimas de violência serão destaque a pauta da sessão plenária de segunda-feira da Assembleia Legislativa. São 11 projetos de lei e 17 indicações parlamentares. Uma das propostas modifica o texto do artigo 2º da Lei nº 15.128 e sugere a criação de centros de atendimento integral para mulheres em situação de violência; a atuação operacional integrada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública; e a promoção de campanhas educativas de prevenção da violência.

Orçamento

Termina na quarta-feira o prazo para os deputados encaminharem à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o exercício 2014. A previsão da receita corrente líquida é de R$ 35,8 bilhões. A proposta encaminhada ao Legislativo amplia o volume de recursos para as áreas de saúde, ensino e segurança pública.

Constituição

A Câmara Municipal de Curitiba comemora os 25 anos da Constituição na próxima terça-feira, às 14h30, com um fórum que contará com a participação de deputados constituintes de 1988, professores e especialistas. O evento é aberto ao público e está sendo organizado em conjunto com a Associação Paranaense de Imprensa e Centro de Estudos Brasileiros do Paraná, com apoio de entidades acadêmicas, representativas e culturais.

Banco Central

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anunciou que pretende colocar em votação na Casa o projeto de lei que garante a autonomia do presidente do Banco Central, o PLS 102, de 2007. Para ele, o Brasil já está maduro para fazer esse debate que não pode ser contaminado "ideologicamente". A intenção dele é votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável ao projeto apresentado pelo ex-líder do PSDB no Senado Arthur Virgílio (PSDB), atual prefeito de Manaus.

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