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Dilma chega ao Palácio da Alvorada e segura a mãe, Dilma Jane, na descida do helicóptero | Givaldo Barbosa/Agência O Globo
Dilma chega ao Palácio da Alvorada e segura a mãe, Dilma Jane, na descida do helicóptero| Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo

Dinheiro antidesastre

Governo libera R$ 482 mi dos R$ 528 mi que não foram gastos

Das agências

O governo federal decidiu liberar R$ 482,85 milhões para obras de prevenção de desastres naturais e de defesa civil em todo o país. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União – mesmo dia em que jornais de todo o país, incluindo a Gazeta do Povo, revelaram que em 2011 o governo deixou de gastar R$ 528,9 milhões previstos no orçamento para ações de prevenção de desastres naturais.

Porém, de acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário já estava programada anteriormente e foi feita para atender à programação da Medida Provisória número 553, de 21 de dezembro de 2011 – antes das enchentes e deslizamentos que atingem Minas Gerais e o Rio de Janeiro.

A verba extra será dividida entre projetos dos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Defesa e da Integração Nacional. Do total, R$ 6 milhões serão usados na implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já o Ministério da Defesa tem previsto na programação R$ 32,924 milhões para "cooperação em ações de defesa civil". O Ministério da Integração terá R$ 139,840 milhões para "apoio a obras preventivas de desastres" e outros R$ 304,085 milhões para "ações de defesa civil".

Dilma encerra férias; Planalto nega relação com enchentes

Das agências

A presidente Dilma Rousseff encerrou ontem o período de dez dias de férias na Bahia. Ela chegou a Brasília na tarde desta quinta-feira, acompanhada da família. E hoje já deve voltar a despachar no Palácio do Planalto.

O retorno de Dilma ao trabalho originalmente estava previsto para a terça-feira que vem. Nos bastidores, especula-se que a presidente antecipou o fim das férias em função das fortes chuvas que atingem o Sudeste e dos questionamentos ao ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). Dilma estaria disposta a retomar pessoalmente a condução do caso.

Mas assessores do Palácio do Planalto negaram que esses tenham sido os motivos para o fim das férias da presidente. Segundo eles, a mudança de planos já era avaliada desde a semana passada e que não há relação com as enchentes nem com a suspeita de que houve destinação política do dinheiro para combater desastres naturais.

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, especializada em fiscalizar a aplicação do dinheiro público, mostra que o Ministério da Integração Nacional destinou verba para prevenir desastres naturais para apenas 16% dos municípios brasileiros classificados pelo próprio governo como prioritários em função do risco que correm de sofrerem com enchentes ou deslizamentos de terra. Para especialistas, esse é mais um exemplo dos problemas de gestão e da falta de critérios na destinação de recursos federais.

Em 2011, das 56 cidades consideradas prioritárias segundo o Serviço Geológico do Brasil, apenas 9 receberam ajuda financeira do Ministério da Integração para se prepararem para as chuvas: Belo Horizonte, Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro, Florianópolis, Ilhota (SC), Timbó (SC), São Paulo, Diadema (SP) e Taboão da Serra (SP). Essas cidades receberam, juntas, R$ 9,5 milhões. A que recebeu mais verbas foi Taboão, com R$ 3,4 milhões. O prefeito da cidade é do PSB, mesmo partido do ministro Fernando Bezerra.

Pernambuco

Assim como no ano passado, o Ministério da Integração continuará privilegiando em 2012 Pernambuco, reduto político de Bezerra. No orçamento aprovado pelo Congresso para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, o estado aparece como o que receberá mais recursos do ministério para fazer obras de contenção de enchentes e de desabamentos e para se recuperar de danos causados pelas chuvas. Serão R$ 81,4 milhões, o que representa 11,6% do total destinado ao país. Os dados também foram levantados pela Contas Abertas.

A verba de Pernambuco é superior à do Rio de Janeiro, estado que mais sofreu com os desastres naturais em 2011, e à de San­ta Catarina, que recorrentemente enfrenta problemas relacionados ao excesso de chuvas. Enquanto ao Rio estão destinados R$ 72,7 milhões (10,4% do total), a Santa Catarina caberão apenas R$ 30,5 milhões (4,4%).

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