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Os vereadores de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, aprovaram por unanimidade uma resolução que diminui os valores das próprias diárias - uma verba de ressarcimento paga aos parlamentares devido a viagens. De acordo com o presidente da Casa, Edony Kluber (PSD), as diárias estavam "fora da realidade". A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), mas a mudança só ocorre depois da publicação da resolução no Diário Oficial, na próxima segunda-feira (26).

Pela nova lei, o presidente da Casa passa a ganhar R$ 500 por diária caso viaje em veículo próprio, ou R$ 300 com veículo oficial. Antes, ele poderia receber R$ 850 e R$ 600, respectivamente. Para os outros vereadores, a diminuição não é tão grande. Eles poderiam receber R$ 520 (carro próprio) ou R$ 450 (carro oficial), e agora passam a ganhar R$ 500 (diminuição de apenas R$ 20) e R$ 300 nas mesmas situações. Os valores incluem transporte, alimentação e hospedagem. Caso o servidor volte no mesmo dia, o valor é diminuído em 40%.

A título de comparação, os vereadores de Curitiba receberam R$ 130 de diária na última viagem que fizeram, a Foz do Iguaçu. O valor compreende transporte dentro da cidade e alimentação. Não entra na soma o preço do deslocamento entre Curitiba e a cidade. Além disso, o valor da hospedagem foi de R$ 170. Esse dinheiro é pago diretamente pela Câmara e não vai para as mãos dos parlamentares, segundo a assessoria da Casa. Nesse caso, o valor já ultrapassa facilmente os R$ 300 que recebem os vereadores guarapuavanos que viajam em carro oficial.

Exagero O diretor de gestão financeira da Câmara de Guarapuava, Marco Antonio Farah, explica que os valores eram exagerados em dois sentidos: tanto no gasto excessivo para cada vereador quanto na discrepância no valor recebido entre funcionários. "O presidente, por exemplo, ganhava R$ 850 por dia. E o motorista que ia com ele, só R$ 130. Então a gente quis diminuir a disparidade", explica.

"Pesquisei as diárias de outros órgãos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, e as de todos eles estavam abaixo das nossas", comenta o presidente da Casa, que diz não ter sofrido resistência dos outros vereadores. "O pessoal foi consciente da necessidade de fazer o reajuste."

Mesmo com a alteração só ocorrendo agora, a Câmara afirma já ter feito uma boa economia nos gastos com diárias. "O presidente começou a ver com mais atenção os pedidos. E só libera quando a viagem tem interesse público mesmo", diz Farah.

Ele compara os gastos deste ano com os de 2009 – porque foram os dois primeiros desta e da última legislatura. Em 2009, foram gastos R$ 130 mil no ano todo, o que representa cerca de R$ 10,8 mil por mês. E até julho de 2013, mesmo sem a diminuição das diárias, se gastou R$ 48 mil – proporcionalmente, um custo de R$ 6,8 mil mensais. Naquela época, segundo a Casa, eram 12 e 24 assessores. Hoje são 21 vereadores e 42 assessores.

Não há estimativa oficial sobre quanto a diminuição das diárias vai impactar o orçamento da Câmara. Mas a ideia, segundo a assessoria, é devolver cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos para construir um centro de equoterapia na Apae da cidade.

Outra alteração prevista na resolução é o aumento de 100% do valor em viagens para outros estados. Depois da publicação, o acréscimo passa a ser de 50% do total. Com isso, os vereadores da cidade podem ganhar R$ 1 mil por dia caso viajem com o próprio carro para uma cidade de fora do Paraná.

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