O cientista político David Fleischer é favorável à adoção das listas fechadas nas eleições:  “São uma maneira de dar mais participação às mulheres no Congresso.” | Arquivo/Gazeta do Povo
O cientista político David Fleischer é favorável à adoção das listas fechadas nas eleições: “São uma maneira de dar mais participação às mulheres no Congresso.”| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

População rejeita voto em listas

Levantamento exclusivo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para a Gazeta do Povo aponta que 83,3% dos curitibanos prefere votar no candidato ao invés do partido. Apenas 11,5% dos entrevistados disseram que têm preferência pela legenda. Do restante, 1,83% disse ser indiferente, 1,5% não prefere nenhum dos dois e 1,33% não sabe.

O levantamento também questionou o que o curitibano pensa a respeito da possibilidade de o candidato trocar de partido um ano antes da eleição. Para 60,33%, os políticos não devem ter o direito de trocar de partido sem perder o mandato. O troca-troca é aceito por apenas 30,83% dos consultados.

As propostas

Entenda o teor dos dois projetos da Reforma Política que serão debatidas nesta semana

Listas fechadas

- Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e federal), o eleitor passa a votar apenas no partido, que indica uma lista preordenada de candidatos. Atualmente o partido também apresenta uma lista, mas a preferência para o preenchimento das vagas é definida pelo eleitor.

- A convenção partidária definirá os candidatos integrantes da lista partidária. Ela deverá contar com pelo menos 15% dos filiados. A indicação da lista deverá ser feita pelo voto direto e secreto.

- Não há indicação da ordem dos candidatos na lista. Entretanto, deve ser obedecida a proporcionalidade de gêneros. A menos na primeira metade da lista partidária, é obrigatória a intercalação entre homens e mulheres a cada três candidatos.

- Cada partido poderá registrar uma quantidade de candidatos que represente até 110% do número de vagas em disputa. Hoje a lista pode trazer até 150% das vagas em disputa (ou o dobro, no caso de coligações).

Financiamento público

- A proposta estabelece que o único financiamento legal de campanhas eleitorais será público. Hoje, além dos recursos do Fundo Partidário financiado pelo Orçamento e multas eleitorais, partidos e candidatos podem receber contribuições de eleitores ou empresas.

- A ideia é criar um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do 1º turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 (com base no eleitorado brasileiro de dezembro de 2008). No 2º turno seriam reservados R$ 2 por eleitor, ou seja, R$ 260,9 milhões.

- Com a mudança, deixam de existir os comitês financeiros dos candidatos, sendo a administração das campanhas realizada pelos partidos, com recursos repassados pelo TSE.

- As prestações de contas das campanhas deverão ser feitas por intermédio dos comitês financeiros dos partidos, devendo ser acompanhadas dos extratos das contas bancárias referentes à movimentação dos recursos financeiros utilizados.

Fonte: Agência Câmara

Brasília - Alheia ao debate sobre o terceiro mandato, a Câmara dos Deputados fará nesta semana um teste sobre os dois principais pontos da reforma política. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), colocará em votação o requerimento que pede urgência na tramitação dos projetos de lei que tratam da adoção do financiamento público das campanhas e das listas fechadas nas eleições proporcionais. A tendência é que as duas propostas sejam derrubadas.

Com a aprovação da urgência, a análise das matérias ganha prioridade e há a possibilidade de que as alterações passem a vigorar já a partir do ano que vem. "Só faltava a vontade política de colocar em pauta. São assuntos tratados na Câmara há tanto tempo que todos os deputados têm opinião formada", disse o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Ex-presidente da Casa, ele é o principal articulador das propostas (veja o teor de ambas no quadro ao lado). Segundo Pinheiro, elas contam com o apoio dos parlamentares do DEM, PPS, PC do B e PT e da maioria dos peemedebistas, pelo menos. Historicamente, entretanto, os temas enfrentam dificuldades de serem apreciados em plenário.

Em 2007, a Câmara passou os meses de maio e junho discutindo a reforma. A votação emperrou exatamente no debate sobre as listas fechadas. Neste ano, o motim já reúne quatro partidos da base aliada – PSB, PR, PP e PTB, que juntos têm 138 cadeiras.

Vice-líder do governo na Câmara, o paranaense Ricardo Barros (PP) não vê qualquer possibilidade de que as propostas sejam votadas. "Pode esquecer. A maioria dos deputados não quer, principalmente porque seria uma mudança muito drástica nas regras a muito pouco tempo das eleições."

Barros promoveu um jantar em sua casa em Brasília na última terça-feira com várias lideranças governistas, que adiantaram que seus partidos votarão em peso contra as listas fechadas e o financiamento público. Em pesquisa interna feita pelo PP, apenas três de 41 deputados disseram estar dispostos a votar a favor das listas.

O encontro contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que é deputado licenciado pelo PTB. Apesar de as duas propostas contarem com o apoio do Palácio do Planalto, Monteiro teria concordado com o sepultamento da discussão. O motivo seria evitar rachas na base aliada em um momento em que a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, enfrenta problemas de saúde.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, afirma que os partidos contrários às listas sofrem pressões de segmentos sociais a que estão ligados. "Isso ocorre especialmente no caso das igrejas evangélicas, que fazem acordos com as legendas para eleger seus candidatos. Com a lista fechada, isso fica praticamente impossível."

Fleischer é favorável à mudança. Segundo ele, entre todos os países desenvolvidos ou emergentes, apenas o Brasil e a Finlândia não usam as listas. "Além disso, as listas serão uma maneira de dar mais participação às mulheres no Congresso."

Por outro lado, o principal argumento dos políticos contrários às listas é de que o recurso favorece o "caciquismo" partidário. "Ao invés de promover o fortalecimento partidário, ela vai afastar o povo do processo decisório ainda mais. E eternizar os mesmos de sempre", reclama o senador paranaense Flávio Arns (PT), que discorda do posicionamento da própria legenda sobre o assunto.

Depois de passar pela Câmara, as propostas ainda precisam ser avaliadas pelo Senado.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]