Preso nesta quinta-feira (2), o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada é acusado também de ter forjado uma comissão de licitação para beneficiar a Construtora Norberto Odebrecht. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em julho passado, foi agora incorporada às investigações da 15ª Fase da Operação Lava Jato. O contrato com a empreiteira foi fechado inicialmente por US$ 825,6 milhões para prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde nas unidades da Petrobras no exterior. Uma auditoria interna da estatal apurou as irregularidades e resultou numa redução de US$ 344 milhões no valor do serviço, evitando prejuízo maior.
A área técnica da Petrobras havia sugerido contratação de duas empresas de consultoria para prestar o serviço, com valor estimado de US$ 6 milhões. Zelada é acusado de ter violado as regras da Petrobras para aprovação de projetos para permitir que a contratação fosse centralizada numa única empresa. “Para alcançar seu desiderato ilícito, o denunciado Jorge Luiz Zelada criou um arremedo de comissão de contratação”, diz a denúncia do MP do Rio anexada ao inquérito da Lava Jato.
Segundo a investigação, a minuta do contrato estava pronta antes da instauração da comissão de licitação, cujos integrantes de reuniram uma única vez sob o comando de Aluísio Teles Ferreira Filho, escolhido por Zelada para comandar o processo. A autoria constatou 9 mil itens que justificariam o valor do contrato, dos quais 3.856 não tinham fundamento técnico. O MP do Rio de Janeiro acusou Zelada e mais oito por fraudar a Lei de Licitações (8.666/93), com base no artigo 92, que prevê “admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual” a favor de empresas que prestam serviços ao Serviço Público.
O MP apurou que um executivo da Transpetro, Ulisses Calile, foi transferido para a Petrobras apenas para participar do fechamento do contrato, do qual se tornou gerente.
Quando a denúncia foi apresentada pelo MPF do Rio, em julho passado, a Odebrecht afirmou desconhecer não só a denúncia, mas também o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. A construtora informou que “o contrato (com a Petrobras) foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei”.
As apurações em torno da ação de Zelada em irregularidades da Petrobras devem levar a mais informações sobre outro ex-diretor da estatal, Renato Duque, que comandava a Diretoria de Serviços.
As contas de Zelada em Mônaco foram identificadas junto com as de Duque, num arquivo com 2.079 documentos investigado pelo Ministério Público Federal. Uma delas foi a conta da offshore Rockfield, no Panamá, registrada em nome de terceiro mas com procuração dada a Zelada. A conta da offshore no banco Julios Bar, em Mônaco, foi aberta em 2011 e só foi encerrada este ano, em feverereiro, quase um ano depois do início da Operação Lava-Jato. Essa conta tinha duas subcontas: uma para movimentar dólar, outra para euros.
Zelada não era o único beneficiário do dinheiro desta conta, que seguiu também para as offshores Atlas Assets e Xia Feng Yinig Co, que estão sob investigação.
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