Projeto de Lei pede prisão perpétua a quem for sarcástico com animais

Vereador Rodrigo Maroni (PR), de Porto Alegre, que punir com “prisão perpétua em clínica psiquiátrica” quem for sarcástico com animais

O sarcasmo é um tipo de ironia que pode ser considerada quase um insulto. Entre humanos deve ser evitado, mas um vereador gaúcho que banir o comportamento também quando direcionado a animais. O Projeto de Lei (PL) 177/16, que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, determina a pena de prisão perpétua em clínica psiquiátrica a quem for sarcástico com animais, estuprá-los ou enterrá-los vivos. O projeto limita-se à capital gaúcha.

Ser "sarcástico" com animais pode ser crime, se depender do Projeto de Lei que tramita na Câmera Municipal de Porto Alegre. Foto: Visual Hunt.

Ser “sarcástico” com animais pode ser crime, se depender do Projeto de Lei que tramita na Câmera Municipal de Porto Alegre. Foto: Visual Hunt.

Embora a pena esteja prevista no projeto, a sanção não integra o Código Penal Brasileiro. A lei nacional determina que uma pessoa que cometeu um crime pode ser tratada em instituição psiquiátrica. De acordo com o Art. 41 da Lei nº 7.209: “O condenado a quem sobrevém doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado”. “Prisão perpétua em clínica psiquiátrica” não está contemplada.

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Este não é o único projeto polêmico proposto pelo vereador Rodrigo Maroni (PR) quando o assunto é a defasa dos animais. Ele já propôs a obrigatoriedade da adoção de cães e gatos, a castração química para quem abusar de animais e também que assassinos de animais usem coleiras eletrônicas. Todos os projetos tramitam na Câmara Municipal de Porto Alegre.

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