Saúde e Bem-Estar
Tribuna do Paraná e Gazeta do Povo
Pessoas com fibromialgia podem ter isenção na carência para auxílio doença e aposentadoria
Pessoas com fibromialgia poderão, no futuro, solicitar auxílio doença e aposentadoria sem necessidade de carência. Foto: Bigstock.
A fibromialgia pode ser incluída no rol das condições que asseguram aos portadores a dispensa de carência para o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A proposta foi convertida em projeto de lei na última quinta-feira (8) após a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatar parcialmente uma sugestão popular sobre o tema.
A sugestão para tal medida foi apresentada por Gigi Lacarotes Handmade, de São Paulo, e foi feita pelo portal e-Cidadania. A ideia era a edição de uma lei que reconhecesse a fibromialgia (síndrome que provoca dores por todo o corpo por longos períodos) como uma doença crônica. A proposta recebeu mais de 20 mil apoiamentos.
Em sua justificativa, Gigi argumentou que a condição leva à queda no rendimento dos profissionais em decorrência de dores.
O relator na CDH, senador paranaense Flávio Arns (Rede), explicou que acatou parcialmente o dispositivo apresentado na sugestão por considerar que a legislação brasileira reconhece a fibromialgia como doença crônica. Desta forma, garante aos portadores acesso a medicamentos e terapias gratuitas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), demandas requisitadas pela cidadã.
“Em nossa opinião, uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica seria um casuísmo desprovido de qualquer repercussão jurídica, pois o mero fato de considerar uma determinada doença como crônica não gera direitos ou obrigações”, disse à Agência Senado.
Por essa razão, Arns sugeriu alteração da Lei nº 8.213 de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Fibromialgia
Considerada uma síndrome pela mistura de sintomas, a fibromialgia agrega alguns sinais clássicos:
dor generalizada por todo o corpo;
cansaço fácil;
fadiga;
sono não restaurador;
distúrbios cognitivos, como esquecimento, falta de atenção e dificuldade de concentração (nevoeiro mental).
Dos tratamentos disponíveis hoje para a condição, além de medicamentos e de terapias da Psicologia, como a terapia cognitivo comportamental, há a indicação de exercícios físicos.
A prevalência da fibromialgia é maior entre as mulheres, em uma proporção de cerca de quatro mulheres para cada homem com o diagnóstico. Da faixa de idade que exige maior atenção, estão o grupo dos 20 aos 50 anos. Ainda assim, a fibromialgia pode acontecer em qualquer idade.
Embora não se saiba o que exatamente gera a condição, a fibromialgia é cada vez mais associada a uma situação de estresse psicológico crônico.
É como se o corpo da pessoa não conseguisse se livrar da sensação de estresse, mesmo quando o momento estressante já tiver passado.
O mecanismo do corpo é, então, associado além da capacidade, gerando as dores e os demais sintomas.
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