Crianças podem “escolher” tratamento após os 7 anos

Nova recomendação da Academia Norte-americana de Pediatria pede que médicos peçam permissão aos pacientes e até seu ‘consentimento’ para os tratamentos

(Foto: Bigstock)

Dos sete anos de idade em diante, as crianças entendem o que significa passar por uma cirurgia ou mesmo fazer uma punção na veia e, portanto, devem ser consultadas pelos médicos antes de qualquer procedimento. A recomendação da Academia Norte-americana de Pediatria, divulgada em agosto deste ano, reforça ainda que a criança precisa “consentir” qualquer medida médica. Essa relação mais próxima entre médico e paciente levaria a uma adesão maior ao tratamento e até a uma recuperação mais rápida.

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No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à opinião e à expressão da criança sobre o tratamento, mas não ao consentimento. Essa decisão cabe aos pais ou responsáveis legais. Ainda assim, a criança pode e deve ser questionada sobre qual procedimento lhe agrada mais, especialmente porque boa parte dos diagnósticos dá opções diferentes de tratamento, e dar o assentimento.

“Só vejo vantagens em envolver a criança na decisão. O tratamento de um quadro infeccioso, por exemplo, pode ser feito de forma injetável, dolorosa, ou por via oral, sem dorcom a mesma eficácia. Se a criança se manifestar pedindo que seja por via oral, devemos acatar”, explica Gilberto Pascolat, pediatra do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). “Nunca devemos duvidar da capacidade de a criança entender o que está acontecendo com ela. Já me surpreendi várias vezes com atitudes maduras das crianças, muitas vezes até consolando os pais pela sua situação”, completa.

No momento de conversar com a criança, o médico deve incentivar que o paciente explique suas vontades, tire dúvidas e que faça opções sobre os procedimentos. “A criança ou o adolescente que se recusar a dar o seu assentimento deve ser ouvida, especialmente se os benefícios esperados são incertos”, relata Rosana Alves, presidente do departamento científico de Bioética da SBP.

6 anos em diante é a idade onde a criança passa a compreender as consequências de seus atos e essa noção amadurece até o final da adolescência. Estabelecer os limites da autonomia da criança e do adolescente, portanto, nem sempre é fácil, de acordo com Rosana Alves, presidente do departamento científico de Bioética da SBP.

Crianças e adolescentes no escuro

Manter as crianças ou mesmo adolescentes afastados da decisão pode fazer com que eles interpretem a situação de uma forma muito distante da realidade, conforme afirma Donizetti Giamberardino, médico pediatra e diretor clínico do Hospital Pequeno Príncipe. “Uma criança de oito anos que vai fazer uma cirurgia abdominal precisa saber que ela passará por um procedimento, que ela vai dormir e depois acordar, que algo dentro dela precisa ser retirado e que o médico fará isso. Há formas de explicar tudo isso para a criança, que não é apenas coloca-la no centro cirúrgico, sem nenhuma orientação”, explica o pediatra.

Decisão infantil deve ser respeitada

Perguntar o que a criança prefere e não levar a sua decisão a sério ou não considerá-la no momento do tratamento é algo que fere o sentimento de respeito criado entre médico e paciente. Nos casos de risco à vida, porém, em que não há opções de tratamento, o médico não deve incluir a criança na decisão.

“Nestes casos, você nem pergunta. Você diz que o que vai ter de ser feito e mostra para a criança que aquilo é uma condição para a saúde dela. Não pode enganar a criança. Ouvir ela sempre, mas nunca enganar ou mentir. O médico diz que quer ouvir o que ela está pensando, mas que a decisão final é dos médicos e dos pais”, explica Jussara Varassin, médica membro do departamento de saúde mental da Sociedade Paranaense de Pediatria.

“Claro que não vamos deixar que uma criança morra de câncer porque não quis fazer o tratamento, mas é a mesma situação que com os adultos. Se for explicado de forma adequada à criança, normalmente ela aceita o que o médico propõe. Em muitos outros casos, os tratamentos não são de ‘vida ou morte’, e há várias opções que a criança pode escolher” – Carlos González, pediatra catalão.

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