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França diminui restrições à doação de sangue por homossexuais

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18/07/2019 14:50
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A medida seria uma evolução e um primeiro passo nos planos para trazer aos homossexuais as mesmas condições impostas aos doadores heterossexuais até 2022. Foto: Bigstock.

A partir de fevereiro de 2020, o período de abstinência sexual imposto a homens homossexuais para a doação de sangue cairá de um ano para quatro meses na França.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Saúde do país. Entre 1983 e 2016, era proibido na França que homens homossexuais doassem sangue. A justificativa era de que a medida era preventiva contra o contágio do vírus do HIV.
Em 2016, proibição foi revogada e substituída pela condição de um ano de abstinência sexual para homossexuais. Aqueles que tivessem mantido relações apenas com um parceiro nos quatro meses anteriores, no entanto, podiam doar plasma – o mesmo critério imposto aos demais doadores.

De acordo com o órgão, a medida seria uma evolução e um primeiro passo nos planos para trazer aos homossexuais as mesmas condições impostas aos doadores heterossexuais até 2022.

Ela vem também como reflexo da análise de dados dos últimos anos, que concluiu que a permissão da doação de sangue por homens homossexuais não causou impacto no risco de transmissão do HIV por meio de transfusão de sangue.
No Brasil
Cada país tem suas próprias regras para para a doação de sangue, e o Brasil estabelece um período mínimo de 12 meses de abstinência sexual para homossexuais — mas a medida é também aplicável a qualquer pessoa que tenha tido parceiros múltiplos ao longo do período.

Segundo a Portaria n° 158/2016, do Ministério da Saúde, as seguintes situações impedem a doação de sangue por um ano: sexo em troca de dinheiro ou drogas; sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos; violência sexual; homens que tiveram relações sexuais com outros homens; relações sexuais com portadores de HIV, hepatite B ou C ou de outras infecções “de transmissão sexual e sanguínea”; sexo com pacientes de terapia renal substitutiva ou com pacientes com histórico de transfusão de componentes sanguíneos ou derivados; contato de mucosa e/ou “pele não íntegra” com material biológico. Também se excluem por 12 meses os parceiros sexuais de pessoas que estiveram expostas a essas situações.

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